Se
encerra na próxima terça-feira (01) o prazo para candidatos a prefeitos e
vereadores nas eleições deste ano prestarem contas dos gastos de campanha. Além
dos candidatos, os partidos tem até a mesma data para apresentarem suas
prestações de contas junto à Justiça Eleitoral.
O
arquivo, contendo toda a movimentação das receitas e despesas da campanha,
gerado no sistema de prestações de contas eleitorais, deverá ser encaminhado
via internet à Justiça Eleitoral. Em seguida, a prestação de contas deverá ser
confirmada e protocolada pelo cartório eleitoral com a apresentação da
documentação prevista no art. 48 e §2º do art.50 da Resolução TSE nº
23.463/2015.
As
direções municipais dos partidos devem procurar o Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba (TER-PB) com a documentação mencionada.
Os
candidatos que não prestarem contas até o dia 1º terá sua quitação eleitoral
suspensa automaticamente e não poderá ser diplomado.
Para
atender a demanda, a Justiça Eleitoral estará de plantão até o dia 1º para que
todos os candidatos possam realizar as devidas prestações de contas. No dia 30,
funcionará das 07 às 17h, no dia 31 funcionará normalmente e no dia 01/11
funcionará das 13h às 19h.
Politicando
PB