Um
ato público realizado no fim da tarde deste domingo, 27, no Busto de Tamandaré
demonstrou o apoio de ambientalistas, defensores dos animais e de segmentos da
sociedade pessoense à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que
considerou a vaquejada inconstitucional. Dezenas de pessoas com faixas e
cartazes, além de um carro de som, ocuparam a área para se posicionarem contra
a prática, repetindo o lema: "Vaquejada não é cultura, mas, sim
tortura".
Outro
ponto enfatizado pelos integrantes do protesto foi que o movimento não se opõe
aos vaqueiros, mas sim aos proprietários de gado que usam os animais para
promover as vaquejadas. "Eles já são ricos, já vendem a carne e o leite.
Não precisam de vaquejada, onde você só vê o boi uma vez, mas ele é treinado
antes e isso inclui muita tortura", disse uma das líderes do ato.
A
mobilização ocorrida na capital da Paraíba foi idealizada pelo "Movimento
Crueldade Nunca Mais" e se deu, simultaneamente, em diversas cidades
brasileiras como forma de apoiar a decisão do Supremo Tribunal Federal que
considerou a vaquejada prática cruel e, portanto, uma afronta à Lei Maior, a
Constituição Federal, que proíbe expressamente em seu artigo 225, § 1º, inciso
VII, a crueldade para com os animais.
A
decisão da Suprema Corte brasileira sobre a vaquejada é recente, decorre da
finalização, no último dia 6 de outubro, do julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) 4983. Na ocasião, o STF julgou procedente a ADI
contra a Lei 15.299/2013, do estado do Ceará, que regulamentava a vaquejada
como prática desportiva e cultural naquele estado. Portanto, a decisão do STF
torna a “lei cearense da vaquejada” inconstitucional por entender que a
crueldade e os maus tratos estão intrinsecamente ligados à prática da
vaquejada.
ParlamentoPB