A
Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2017 foi
aprovada na manhã desta quarta-feira (30) pela Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB), no valor de R$ 11. 284.234,163,00. Os deputados Tovar Correia
Lima e Bruno Cunha Lima, ambos do PSDB, se abstiveram da votação, que contou
com a aprovação de 27 deputados.
A
votação da LOA ocorreu em meio a um esforço concentrado para limpar a pauta.
Alguns parlamentares criticaram a antecipação da votação, que geralmente ocorre
por volta do dia 20 de dezembro, antes do recesso parlamentar.
O
líder do governo, Hervázio Bezerra, ressaltou que a peça orçamentária do
próximo ano é praticamente idêntica a LOA 2016. “Não temos uma perspectiva de
retomada do crescimento do país, então seria irresponsabilidade o governo fazer
uma projeção de aumento de receita”, disse.
Em
comparação ao orçamento previsto para este ano, a LOA 2017 apresenta uma
redução de R$ 50 milhões, o que atesta, segundo o relator da matéria, o
deputado Gervásio Bezerra (PMDB), a forte crise financeira que afeta o país. A
matéria foi aprovada com 340 emendas de remanejamento, de apropriação e de metas.
O
plenário da Casa Epitácio Pessoa também aprovou por 21 a 8 a Medida Provisória
que desmembrou a Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças. A oposição
criticou a iniciativa do governo e acusou o Ricardo Coutinho de ampliar gastos
com a máquina pública, o que foi rebatido pelo líder do governo: “Por incrível
que pareça essa medida diminui a quantidade de cargos. […] Na fusão, o
governador deixou de nomear mais de 30 cargos”, defendeu Hervázio.
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do Gordinho