A
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) a redução
do subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional de R$ 33.763,00 para R$
26.723,13, uma redução de 20,8%. O texto acolhido é um substitutivo da senadora
Regina Sousa (PT-PI) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 367/2015, da senadora
Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Apresentado
em 2015, o projeto, na versão original, corta o subsídio dos parlamentares em
10% e mantém o valor congelado enquanto vigore qualquer impedimento à concessão
de reajustes aos servidores públicos.
A
relatora Regina Sousa optou, no entanto, por apresentar um substitutivo fixando
o valor do subsídio em R$ 26.723,13 por prazo indeterminado.
–
Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos
ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos
encastelados nos nossos privilégios – argumentou a relatora.
A
aprovação do projeto, segundo Regina Sousa, terá repercussão em todas as Casas
Legislativas do país, porque o subsídio dos membros do Congresso Nacional é
referência para a fixação da remuneração dos deputados estaduais e distritais e
dos vereadores.
O
projeto terá de ser votado pelo Plenário do Senado e, para se converter em
norma, precisará ser aprovado também pela Câmara dos Deputados.
Senado