Dos
36 deputados na Assembleia Legislativa, 34 apresentaram emendas para ser
anexadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017. O
prazo para a entrega foi encerrado nessa sexta-feira, quando foram encaminhadas
340 emendas que foram elaboradas com a perspectiva de beneficiar os municípios
paraibanos. As propostas serão analisadas pela Comissão de Acompanhamento
Orçamentário da Casa, nos próximos dias, pois os parlamentares pretendem votar
com antecedência a matéria para antecipar o recesso do fim de ano.
Apenas
dois deputados deixaram de elaborar as emendas à LOA do próximo ano. A Mesa
Diretora da Casa também apresentou suas propostas, além da relatoria que é a
única que terá tempo para anexar, caso tenha pretensões. O relator do projeto,
Gervásio Maia (PSB), afirmou que a tramitação está sendo cumprida de acordo com
o regimento. O deputado afirmou que orientou os deputados para a elaboração de
emendas condizentes à realidade financeira pela qual atravessa o Governo do
Estado, com a finalidade de evitar que ocorram vetos por parte do Executivo.
A
maioria das emendas apresentadas está destinada a setores como o da Saúde,
Educação, saneamento básico, além das que visam buscar soluções referentes à
crise hídrica. “Cada um tem a condição de colocar a sua emenda para aquilo que
achar prioridade. Quanto mais conversado, melhor para evitar veto do Executivo.
Nós estamos celebrando esse entendimento através do diálogo para fazer com que
o orçamento seja aprovado”, disse.
O
presidente do Legislativo Adriano Galdino (PSB) afirmou que a LOA deve ser
apreciada em plenário por todos os parlamentares, já no início do mês de
dezembro. A aprovação da peça significa o início do recesso parlamentar, que
provavelmente vai até janeiro. Para que não ocorra nenhum problema, o
presidente já convocou até um esforço concentrado para terça-feira, com o
objetivo de limpar a pauta votando as matérias pendentes. O relator deve
apreciar o parecer final também nas próximas semanas.
Cada
parlamentar tem direito a 15 emendas individuais, onde eles destinam pedidos de
melhorias para os municípios paraibanos. A LOA 2017 prevê orçamento no valor de
R$ 11.284.234.163,00. Houve redução do orçamento do Estado, no valor de R$ 53
milhões, em relação a este ano.
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