Responsável
pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o juiz Sergio Moro
descartou a possibilidade de sair candidato ou entrar para a política.
“Sou
um homem da Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política”,
afirmou em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” divulgada neste sábado
(5).
“Não
existe jamais esse risco”, completou.
Moro
disse que “o apoio da opinião pública tem sido essencial”, mas citou uma frase
em latim pra dizer que “a glória mundana é passageira”.
O
juiz afirmou também que o término da operação é “imprevisível”. “Embora haja
muitas vezes expectativa de que os trabalhos se aproximam do fim, muitas vezes
se encontram novos fatos, novas provas, e as instruções não podem simplesmente
fechar os olhos.”
Sobre
o foro privilegiado, que garante a políticos a prerrogativa de serem julgados
diretamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Moro disse que o ideal seria
restringi-lo aos presidentes dos Poderes.
“O
ideal seria realmente restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor
de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos Três Poderes”, disse. “Importante
destacar que o foro privilegiado não é sinônimo de impunidade”, completou.
O
juiz questionou se o Supremo tem condição de enfrentar todos os casos de foro
privilegiado, tendo “um número mais limitado de juízes e uma estrutura mais
limitada”.
ABUSO
DE AUTORIDADE
Moro
disse também ser um “momento um pouco estranho para se discutir” um projeto de
lei sobre abuso de autoridade que o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), quer desengavetar.
O
projeto define, por exemplo, os crimes cometidos por integrantes da
administração pública, inclusive do Ministério Público e prevê punições que vão
desde o pagamento de indenizações às vítimas dos abusos até a perda do cargo
público.
“Vai
colocar autoridades encarregadas da aplicação da lei, juízes, polícia e Ministério
Público, numa situação em que possivelmente podem sofrer acusações, não por
terem agido abusivamente, mas, sim, porque adotaram uma interpretação que
eventualmente não prevaleceu nas instâncias recursais superiores”, afirmou
Moro.
O
juiz ponderou que, sem “garantir que a interpretação da lei não significa
abuso”, a lei terá o efeito de intimidar investigações.
Sobre
a criminalização do caixa dois, Moro afirmou que “seria um passo importante do
Congresso”, mas não teria impacto significativo na Lava Jato, cujo foco é
crimes de corrupção, mais do que uso de recursos não declarados em campanhas.
SEM
VIÉS
Questionado
sobre só ex-tesoureiros do PT estarem presos, Moro disse que a atuação da
Justiça não tem viés político-partidário.
“É
natural que apareçam nos processos exatamente aqueles agentes políticos que
lhes davam sustentação [aos dirigentes da Petrobras], vão aparecer esses
agentes que estavam nessa base aliada, como se dizia.”
Moro
também rejeitou a ideia de que prende para obter confissões. Segundo ele,
“todas as prisões preventivas estão fundamentadas”.
“O
que mais me chamou atenção [na Lava Jato] talvez tenha sido uma quase
naturalização da prática de corrupção”, disse ao defender a aplicação de
“remédios amargos”.
Folha
S. Paulo