A
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) projeta que as prefeituras
paraibanas recebam mais R$ 121.888.326,25 de parcela extra de Fundo de
participação dos Municípios (FPM) no próximo dia 8 de dezembro. Esse repasse é
relativo ao 1% adicional do FPM, que as prefeituras têm direito todo mês de
dezembro.
O
repasse deverá contribuir para amenizar a situação financeira das cidades neste
final de ano. O estudo da entidade pretende auxiliar os gestores no
planejamento para o encerramento do mandato. Em todo o país, o montante
previsto é de R$ 3, 7 bilhões. Para estimar o valor correspondente ao 1% do
FPM, a CNM utilizou o relatório de avaliação fiscal do 5º bimestre do
Ministério do Planejamento.
O
documento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) neste ano deve alcançar o
valor de R$ 335,1 bilhões. Segundo a CNM, essa quantia é 6,4% maior do que a
avaliação fiscal do 4º bimestre e 4,4% menor do que o divulgado na Lei de
Orçamento Anual(LOA) 2016. O valor do IR está maior do que foi observado na
avaliação do 4º bimestre por conta dos recursos oriundos da repatriação.
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do Gordinho