A
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai analisar nesta
terça-feira (22) o Projeto de Lei 377/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira
(PMDB-PB), que reconhece a Vaquejada como Manifestação da Cultura Nacional.
O
projeto, composto por três artigos, conta com parecer favorável do relator,
Senador Otto Alencar (PSD-BA), que elogiou a iniciativa do senador paraibano,
ao defender a preservação da Vaquejada como parte da cultura brasileira.
O
projeto de Lira atribui como competência do Poder Público proteger e promover a
diversidade cultural regional brasileira, além de assegurar o reconhecimento e
a valorização da Vaquejada como bem cultural imaterial. O Parágrafo Único
considera a Vaquejada como “manifestação cultural com características
esportivas”.
Raimundo
Lira ressaltou que a Vaquejada se tornou uma tradição, uma prática cultural, o
que justifica a sua manutenção. Além do valor cultural, ele argumenta que a
Vaquejada e o Rodeio geram cerca de 600 mil empregos no país.
Lira
relembrou que o Nordeste atravessa um momento de muito desemprego, em função de
seis anos de seca, e do atraso da transposição de águas do Rio São Francisco, e
que, por isso, considera oportuno regulamentar a atividade da Vaquejada.
A
proposição foi encaminhada, em caráter terminativo, para a CE e é o 12º item da
pauta desta terça-feira. Após ser apreciada por esta Comissão, será encaminhada
à Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso ao plenário.
Assessoria