O
PSOL apresentou na tarde desta segunda-feira (28) um pedido de impeachment
contra Michel Temer (PMDB), no qual o presidente é acusado de também ter atuado
para pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para a liberação de uma
obra de interesse pessoal do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de
Governo).
O
líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), afirmou que tanto Geddel quanto
Temer praticaram os crimes de tráfico de influência e advocacia administrativa
(uso de cargo público para defender interesse particular) e que Temer foi
“condescendente” ao não demitir Geddel. “O interesse privado do ministro Geddel
em um apartamento de luxo virou um problema da cúpula do governo”, disse
Valente.
O
pedido deve ser protocolado junto à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara
ainda nesta tarde.
Após
pedir demissão, Calero afirmou ter sido pressionado por Geddel para que fosse
revertida a decisão do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional) que embargou a construção do edifício La Vue, em Salvador, onde
Geddel comprou um apartamento. O órgão de patrimônio não permitiu os 30 andares
do prédio em região de bens tombados da capital baiana.
Geddel,
assim como o presidente Temer, admitiu ter tratado do assunto com Calero, mas
negou ter pressionado o ex-ministro. O Iphan é administrativamente subordinado
ao Ministério da Cultura.
A
repercussão do caso levou Geddel a pedir demissão do ministério. Temer ainda
não indicou o substituto.
Outros
partidos de oposição também patrocinam uma ofensiva contra Temer. Parlamentares
do PT devem pedir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que
investigue a atuação de Temer no caso. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
articula com movimentos sociais e juristas a apresentação de um outro pedido de
impeachment do presidente.
Temer
nega pressão
Em
entrevista à imprensa neste domingo (27), Temer afirmou que sua conversa com
Calero sobre o assunto foi uma tentativa de “arbitrar” um conflito entre órgãos
diferentes da administração.
A
obra foi embargada por um departamento nacional do Iphan após ter recebido
parecer favorável da superintendência do órgão na Bahia. Na conversa com
Calero, o presidente pede que o caso seja analisado pela AGU (Advocacia-Geral
da União).
Temer
também afirmou que a possibilidade de Calero ter gravado o diálogo entre os
dois seria “indigno” e “gravíssimo”. O ex-ministro da Cultura afirmou, em
entrevista ao “Fantástico”, que gravou uma conversa que manteve com Temer e
diálogos travados com ministros do governo, sem especificar quais.
O
STF (Supremo Tribunal Federal) considera legal o uso como prova em processos
judicias de conversas gravadas por um dos interlocutores.
Tramitação
Para
que seja de fato aberto um processo de impeachment, primeiro o pedido precisaria
ser aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já declarou
não ver no caso motivo para o impedimento de Temer.
Se
aceito por Maia, para que o processo seja instalado, é preciso o apoio de ao
menos dois terços dos deputados, ou 342 das 513 cadeiras da Câmara.
UOL