Graças
ao programa de regularização de ativos, mais conhecido como repatriação de
recursos, os municípios brasileiros deverão receber, ainda este mês, R$ 5,726
bilhões. Ao todo, o programa trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9
bilhões. Foram arrecadados com Imposto de Renda (IR) e multa da formalização
dos valores R$ 50,9 bilhões.
Do
total arrecadado com multas e IR, estados e municípios tem direito apenas ao
montante obtido com IR, o que equivale a 50% do valor, ou seja, R$ 24,580
bilhões. A outra metade, equivalente a multa, fica inteiramente com a União.
Já
a partilha dos valores do IR, respeitam os percentuais do Fundo de Participação
dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios
receberão 22,5% desse valor, o equivalente a R$ 5,726 bilhões. Um montante de
R$ 332 milhões já foi pago no mês de outubro, a expectativa é de que o restante
seja repassado às prefeituras juntamente com a segunda parcela do FPM deste
mês.
No
Curimataú e no Seridó paraibano, as duas maiores cidades receberão, juntas,
quase R$ 2 milhões. Cuité, no Curimataú, e Picuí, no Seridó, receberão R$
986.674,75, cada. As cidades de Barra de Santa Rosa e Soledade receberão R$
822.228,96, cada. As cidades de Nova Floresta e São Vicente do Seridó receberão
R$ 657.783,17, cada. Já as cidades de Baraúna, Cubati, Damião, Frei Martinho,
Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada e Sossego receberão R$ 493.337,38, cada.
Confira,
abaixo, uma tabela que detalha os valores a serem recebidos por cada município.
MUNICÍPIO
|
VALOR
EM R$
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BARAÚNA
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493.337,38
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BARRA DE SANTA ROSA
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822.228,96
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CUITÉ
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986.674,75
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CUBATI
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493.337,38
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DAMIÃO
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493.337,38
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FREI MARTINHO
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493.337,38
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NOVA FLORESTA
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657.783,17
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NOVA PALMEIRA
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493.337,38
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OLIVEDOS
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493.337,38
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PEDRA LAVRADA
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493.337,38
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PICUÍ
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986.674,75
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SÃO VICENTE DO SERIDÓ
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657.783,17
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SOSSEGO
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493.337,38
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SOLEDADE
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822.228,96
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