A
cidade de Cuité, no Curimataú paraibano, e mais 12 municípios do Estado tiveram
os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pelo
Tesouro Nacional. O repasse foi bloqueado em decorrência do não recolhimento do
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Para
regularizar a situação, o gestor deverá regularizar a situação e apresentar as
guias pagas na Receita Federal. Após a comprovação da quitação do débito, a
prefeitura terá seus repasses liberados dentro de 72 horas.
Ao
todo, 13 municípios paraibanos tiveram seus recursos bloqueados. Foram eles, Areia,
Cacimba de Areia, Caldas Brandão, Cuité, Dona Inês, Pirpirituba, Riacho dos
Cavalos, Santa Rita, São Miguel do Taipu, Serraria, Solânea, Taperoá e
Vieirópolis.
PoliticandoPB