A
Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante sessão ordinária realizada
nesta quarta-feira (30), a prorrogação, por 120 dias, dos trabalhos da Comissão
Parlamentar de Inquérito da Telefonia, que investiga danos causados ao
consumidor paraibano pelas operadoras.
O
presidente da CPI, deputado João Gonçalves (PDT), agradeceu aos parlamentares
pela aprovação e ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que decidiu a favor
da CPI em quatro ações protocoladas pelas operadoras para evitar convocações de
seus presidentes e suspender os trabalhos da Comissão. “Ainda recorreram a
Brasília e também perderam”, afirmou João Gonçalves.
A
prorrogação foi aprovada inicialmente pelos membros da CPI, durante a 48º
sessão pública, realizada na manhã desta quarta-feira e seguiu para o plenário.
O deputado João Gonçalves explicou que a partir da prorrogação os parlamentares
irão fiscalizar in loco os compromissos firmados pelas operadoras de telefonia
nos termos de compromissos firmados com a Casa.
“Vamos
nos reunir já na próxima semana para iniciar o trabalho de fiscalização. A
intenção é acompanhar cada ponto dos termos de compromisso, verificar se estão
sendo cumpridos e em caso de descumprimento adotar as providências
necessárias”, explicou João Gonçalves.
A
CPI já assinou termos de cooperação com as operadoras Tim, Oi e Vivo, que
resultaram em um investimento superior a R$ 100 milhões na melhoria dos
serviços de telefonia e banda larga em vários municípios paraibanos. Um termo
de cooperação entre a CPI e a operadora Claro ainda está sendo analisado e deve
ser formalizado na próxima terça-feira. “E ainda falta muito mais”, frisou.
Durante
reunião da CPI, o deputado João Gonçalves propôs que seja elaborada uma
cartilha detalhando o trabalho feito pela Comissão e expondo os compromissos
firmados pelas operadoras. A proposta é distribuir o material nos municípios da
Paraíba. “Dessa forma a população vai poder acompanhar o que está sendo feito
pelas operadoras, fiscalizar e cobrar soluções”, afirmou João Gonçalves.
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do Gordinho