Estão
na fila para análise do STF (Supremo Tribunal Federal) 84 ações penais contra
53 deputados e senadores, que têm foro privilegiado. Entre eles, há processos
contra três deputados federais da Paraíba: Benjamin Maranhão (SD), Rômulo
Gouveia (PSD) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O levantamento foi feito pela
Folha de São Paulo.
Segundo
a reportagem, Benjamin Maranhão é investigado desde 2006 por crimes de
corrupção e associação criminosa no caso das Sanguessugas. Já Rômulo Gouveia e
Veneziano Vital do Rêgo respondem a acusação de crime de licitações. A ação
contra Rômulo corre na justiça desde 2001 e de Veneziano a partir de 2006.
Segundo
a Folha, a longa tramitação abre risco de prescrição das penas e mesmo que as
ações venham a ser julgadas procedentes, os deputados não poderiam ser
condenados em razão do tempo da pena prevista.
Conforme
revelou reportagem da Folha os 84 contra deputados e senadores estão, em média,
há sete anos e oito meses sem um desfecho. Dessas ações, 22 (26%) estão em
andamento há mais de dez anos. Outras 37 (44%) superam seis anos.
O
cálculo considera a data do início da apuração, mesmo que em primeira
instância, pois muitos casos são paralisados e passam ao STF por força do foto
privilegiado. A corte afirma trabalhar com critérios diferentes dos utilizado
pela Folha para chegar ao tempo médio de tramitação de casos no tribunal.
Blog
do Gordinho