O
vereador reeleito da cidade de Picuí, Seridó paraibano, Aldemir Macedo (PTdoB),
defendeu o prefeito Acácio Dantas, na sessão desta segunda-feira (28) da Câmara
Municipal, e disse que não viu irregularidades na licitação realizada pela
Prefeitura Municipal, pela qual o prefeito Acácio Dantas (DEM) foi obrigado a
devolver R$ 60 mil. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PB).
De
acordo com Aldemir, não houve irregularidades. O parlamentar ainda elogiou o
trabalho da Comissão de Licitação do Município. “A Comissão de Licitação de
Picuí trabalha dentro da maior honestidade possível. Para mim, tudo foi feito
dentro do que preceitua a lei de licitação, a equipe de licitação fez todo o
processo, mandou para a Procuradoria do Município, a procuradoria deu o parecer
favorável pelo prosseguimento do processo e orientando o prefeito a homologar”,
declarou o vereador.
O
parlamentar ainda destacou que, apesar da irregularidade apresentada pelo TCE, a
licitação gerou economia para o município. “Era uma licitação avaliada em R$ 1,590
milhão e os produtos foram adquiridos por R$ 1,4 milhão”, completou.
Em
uma análise realizada pelo Tribunal de Contas, foram constatadas irregularidades
no processo licitatório 12/2013, realizado pela Prefeitura Municipal de Picuí
para a aquisição de gêneros alimentícios. De acordo com o relatório do TCE, foram
encontrados incompatibilidade de preços entre os valores contratados com os
pesquisados, tomando por base os valores do Site da Central de Compras. O
prefeito Acácio Dantas foi condenado a pagar multa de R$ 8.815,42 e a imputação
de débito no valor de R$ 56.707,38.
POLITICANDOPB