Em
2017, o brasileiro terá uma surpresa quando chegar a conta de telefone. O preço
vai subir em todo o país para grande parte dos usuários de celular com planos
de conta, os chamados pós-pago e controle. Esse grupo soma mais de 77,3 milhões
de linhas, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em
alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo — com 42
milhões de linhas em funcionamento —, o aumento deve ser de até 13%, indica
estimativa feita por fontes do setor.
O
aumento é fruto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro,
que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica (ou pacote de
assinatura) que é cobrada ao consumidor todo mês. Para o STF, a assinatura
mensal pode ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação
do serviço de comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto
para a móvel.
Os
índices de aumento, no entanto, vão variar, já que cada estado tem sua própria
alíquota de ICMS. No caso do Rio de Janeiro, a alíquota atual é de 30%. No
início do ano, era de 29%. É uma das maiores do país, atrás de Rondônia (37%) e
Mato Grosso (32%). Já São Paulo tem o menor valor do país, com 25%. No Distrito
Federal, a alíquota é de 28%.
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A ação no STF começou com uma discussão sobre a incidência de ICMS na
assinatura da telefonia fixa no Rio Grande do Sul. Mas os juízes entenderam que
a cobrança do pacote de assinatura deveria valer para qualquer serviço de
telecomunicação. No caso da telefonia móvel, os maiores afetados são os
usuários de planos pós-pagos e controle, pois quase todos cobram pacote de
assinatura mesmo, tendo ou não uma franquia de minutos. A classificação de pacote
varia de acordo com a empresa, já que nem todos os planos cobram por um pacote
de assinatura. O melhor é entrar em contato com a operadora — destacou uma
fonte do setor.
G1