Três
delatores da Odebrecht prestaram depoimentos na semana passada que confirmam
que a empresa comprou, em 2010, um imóvel em São Paulo que seria destinado à
construção de uma nova sede do Instituto Lula.
As
declarações foram feitas por Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo;
Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais; e Paulo Melo,
ex-diretor-superintendente da Odebrecht Realizações Imobiliárias.
A
compra do imóvel na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo, é ponto
central na denúncia em que o ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva
e lavagem de dinheiro.
Na
última segunda-feira (19) o juiz Sergio Moro aceitou a denúncia do Ministério
Público Federal e Lula virou réu no processo.
Com
essa ação, Lula tornou-se réu em cinco ações penais –três na Operação Lava
Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus.
Segundo
os procuradores, parte das propinas pagas pela Odebrecht em contratos da
Petrobras foi destinada para a aquisição de um terreno onde seria construída a
sede do Instituto Lula.
As
delações de Marcelo, Alencar e Melo confirmam que o imóvel, que no papel foi
adquirido pela DAG Construtora, foi na verdade pago pela Odebrecht e seria
destinado à construção de uma nova sede do instituto.
A
ideia, segundo os delatores, era que após a Odebrecht comprar o imóvel outras
grandes empresas ajudassem a construir o prédio do Instituto Lula.
Os
delatores também disseram que Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia foram
conhecer o terreno, mas não gostaram do local. Marcelo Odebrecht determinou
então a Paulo Melo que procurasse outros imóveis. O projeto, no entanto, não
foi para frente.
O
fato de a nova sede não ter saído do papel não impediu que Moro aceitasse a
denúncia contra Lula. De acordo com o juiz, a falta de transferência na compra
do imóvel onde seria construído o instituto não prejudica a acusação de
corrupção, caracterizada pela oferta e pela solicitação da propina.
Com
base nas quebras de sigilos fiscais e bancários dos investigados, os
procuradores apontaram que a Odebrecht pagou, em 2010, R$ 7,6 milhões para a
empresa DAG Construtora, que adquiriu o imóvel investigado.
A
ação ainda diz que, em buscas no sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo
ex-presidente, foram achados papéis com um projeto de uma construção no
endereço do terreno investigado. Numa planilha de pagamentos da empreiteira
consta o item “Prédio IL”.
A
denúncia também diz que foi adquirido um apartamento vizinho à cobertura onde
mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP).
O
imóvel está no nome de Glaucos da Costamarques, que, segundo a acusação, atuou
como testa de ferro de Lula, em transação concebida por Roberto Teixeira,
advogado e compadre do ex-presidente.
O
imóvel teria sido alugado por Marisa, mas a denúncia aponta que não houve
pagamento do aluguel.
Moro
determinou o sequestro do apartamento de São Bernardo do Campo.
Com
a medida, o bem ainda pode ser usado, mas sua propriedade fica “congelada”.
Caso haja condenação, o imóvel será leiloado e o dinheiro, revertido à vítima
do crime.
A
Folha não conseguiu confirmar se o apartamento consta da delação dos
ex-executivos da Odebrecht.
Além
de Lula, viraram réus na última segunda (19) Marisa, Marcelo Odebrecht e mais
seis pessoas.
OUTRO
LADO
O
Instituto Lula disse, via sua assessoria de imprensa, que não comenta “supostas
delações”. Afirmou que “delações não são prova, quanto mais supostas delações”.
A
nota diz ainda que o ex-presidente não solicitou nenhuma vantagem indevida e
sempre agiu dentro da lei. “O terreno nunca foi do Instituto Lula e tampouco
foi colocado à sua disposição. O imóvel pertence a empresa particular que lá
constrói uma revenda de automóveis. Tem dono e uso conhecido. Ou seja, a Lava
Jato acusa como se fosse vantagem particular de Lula um terreno que ele nunca
recebeu, nem o instituto – que não é propriedade de Lula, nem pode ser tratado
como tal, porque o Instituto Lula tem uma personalidade jurídica própria.”
A
assessoria do instituto finalizou afirmando que as doações feitas ao Instituto
Lula estão devidamente registradas e foram feitas dentro da lei.
O
advogado Cristiano Zanin, defensor de Lula e sócio de Roberto Teixeira, vem
dizendo que a força-tarefa da Lava Jato tem agido por “retaliação e vingança”.
A defesa questiona a imparcialidade do juiz e já pediu seu afastamento da
causa.
Cristiano
Zanin disse que Roberto Teixeira “agiu sempre dentro do estrito dever
profissional e com a observância de todos os deveres éticos inerentes à
profissão”.
A
empresa DAG Construções informou que não iria se pronunciar.
A
Odebrecht, em nota da assessoria de imprensa, disse que não se manifesta sobre
o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa diz
em nota que está implantando as melhores práticas de compliance (medidas
anticorrupção), baseadas na ética, transparência e integridade.
IMÓVEIS
INVESTIGADOS
Lava
Jato apura se Odebrecht pagou terreno e apartamento para Lula
BENS
CITADOS
O
dinheiro teria sido usado para comprar um terreno, onde seria construída uma
sede do Instituto Lula, e um apartamento em frente ao que mora em São Bernardo
do Campo (Grande SP)
ACUSAÇÃO
Lula
é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato. Segundo a
investigação, ele recebeu propina da Odebrecht por intermédio do ex-ministro da
Fazenda Antonio Palocci
OUTRO
LADO
A
defesa de Lula afirma que ele aluga o apartamento vizinho ao seu. Dizem também
que o Instituto Lula funciona no mesmo local há anos, no Ipiranga (zona sul), e
o petista nunca foi dono do terreno em questão.
Folha