Realizada
depois de uma semana atribulada, a eleição para a mesa diretora do Tribunal de
Justiça. Com onze desembargadores presentes para votar, o desembargador Joás de
Brito estará a frente da casa para o biênio 2017/2018. O desembargador foi
eleito com 10 votos da casa.
Fora
Osvaldo e Frederico Coutinho, que estão nos Estados Unidos, outros seis
desembargadores estiveram ausentes: José Ricardo Porto, João Alves, Maria das
Graças, Leandro dos Santos, Fátima Bezerra e Saulo Benevides.
Na
mesma sessão, os desembargadores João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz
foram eleitos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente do TJ e
corregedor-geral de Justiça. Ambos obtiveram 10 votos, cada. O desembargador
Romero Marcelo se absteve de votar.
A
eleição desta quinta-feira foi realizada de acordo com o Artigo 102 da Lei
Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ocorreu em virtude da suspensão da
eleição do dia 16 de novembro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em decisão liminar, o ministro Teori Zavascki suspendeu a eleição do dia 16,
por entender que a mesma feriu a Loman.
Presidente
eleito – “A minha missão, agora, é pacificar o Tribunal! Vamos também dar
continuidade ao Orçamento Democrático e, para tanto, vou precisar do apoio dos
desembargadores João Benedito e José Aurélio que foram eleitos,
respectivamente, para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de
Justiça. Quando Deus abre uma porta, não há quem feche!”, declarou o presidente
eleito.
Artigo
102 da Loman – Os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por
votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número
correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por
dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de
direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os
elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É
obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.
Polêmica Paraíba