O
deputado federal paraibano Rômulo Gouveia (PSD) quer punição para as pessoas
infiéis dentro do casamento. A proposta foi apresentada este ano pelo deputado
como complementação à lei número 10.406, que trata sobre reparação civil de
dano em virtude de descumprimento de dever de fidelidade recíproca no
casamento. Veja vídeo abaixo.
Segundo
o deputado, a infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil, que
impõe a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges no casamento, e
deve ser motivo suficiente, uma vez que produz não apenas a culpa conjugal, mas
também a culpa civil, para embasar a condenação do cônjuge infrator a indenizar
o dano moral provocado ao outro cônjuge”, disse o deputado no texto do projeto.
Tido
como o deputado federal com maior produção de propostas do Brasil, 120 ao todo,
Rômulo também apresentou 76 projetos de indicação e propôs a diversos
ministérios iniciativas de melhoria, entre elas a melhoria em aeroportos da
Paraíba e ações para potencializar os recursos hídricos no estado.
Assessoria