O
deputado estadual Anísio Maia (PT), presidiu nesta última terça-feira, 6,
audiência pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e
Segurança da Assembleia Legislativa, para debater o processo de eleições
diretas para diretores e vice diretores nas escolas da rede estadual.
“Realizamos
uma belíssima audiência para debater com a comunidade escolar a garantia da
continuidade das eleições diretas para os gestores das escolas públicas.
Correntes antidemocráticas pretendem acabar com a democracia no ambiente
escolar. Vamos nos mobilizar para evitar este retrocesso e o nosso mandato
priorizará esta luta”, afirmou Anísio Maia.
Provocado
pelo Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba julgou
inconstitucional a Lei Estadual 7.983/2006 e a Lei Municipal 11.091/2007 de
João Pessoa que previam eleições direitas nas escolas. Com este entendimento,
os diretores e vice diretores das escolas públicas são considerados cargos de
confiança e, desta forma, cabe ao governador e ao prefeito a escolha dos nomes.
“Este
é um grande retrocesso. Com esta decisão os diretores serão cabos eleitorais e
a qualidade do ensino fica substituída pela troca de favores e o apadrinhamento
político. Esta medida é parte de uma onda conservadora que propaga a
intolerância e quer limitar a democracia no país, começando pelas escolas”,
concluiu.
MaisPB