O
ex-prefeito de Catingueira José Edvan Félix foi condenado a 5 anos de prisão
por desvio de verbas públicas. A sentença, proferida pelo juiz Claudio Girão
Barreto, da 14ª Vara Federal, foi publicada no diário da Justiça, nesta
quarta-feira (7).
Em
2006, o município de Catingueira, sob a gestão de José Edvan, celebrou convênio
com o Ministério do Turismo, que previa a liberação de R$ 50 mil de verbas
federais. Os valores seriam gastos com as contratações de atração musical,
estrutura do evento e com publicidade. Para realizar os serviços, teria sido
foi contratada, sem licitação, a empresa Xoxoteando.
De
acordo com o Ministério Público Federal, “o então prefeito, com vontade livre e
consciente, em unidade de desígnios e esforços com Francisco de Assis, real
proprietário da empresa Xoxoteando, desviou verbas públicas oriundas do
convênio, por meio de duas formas distintas: não realização das ações previstas
no plano de trabalho e superfaturamento de preços”.
Consta
ainda que o gestor falsificou a cópia carbonada dos cheques emitidos para
realizar os pagamentos, fazendo constar que foram emitidos os títulos em favor
da empresa Xoxoteando, quando, de fato, eram nominais à tesouraria do município
e sacados na “boca do caixa”.
Em
sua defesa, o ex-prefeito pediu a sua absolvição, alegando não haver
demonstração suficiente de que tenha participado da prática criminosa. “A
defesa alega que não houve dolo na conduta praticada por José Edvan. Ocorre que
o acusado, enquanto gestor do município (de porte pequeno, enfatize-se), era o
responsável pela administração dos recursos públicos, não sendo razoável
admitir que tais recursos fossem empregados de uma forma ou de outra sem o seu
acompanhamento ou, ao menos, seu consentimento”, escreveu na sentença o juiz
Claudio Girão.
MaisPB
com Os Guedes