Uma
sala isolada, trancada, no terceiro andar do prédio principal do Supremo
Tribunal Federal, está sendo preparada. É onde vai ficar toda a documentação
dos acordos de delação premiada de executivos e ex-executivos da Odebrecht, 77
no total.
Só
o ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no Supremo, assessores e juízes
da equipe dele terão acesso.
Como
os delatores depuseram mais de uma vez cada um, os procuradores colheram mais
de 800 depoimentos dos ex-executivos. O trabalho foi concluído nesta madrugada,
tudo foi gravado em vídeo.
O
material será encaminhado ao Supremo na segunda-feira (19), o último dia de
trabalho antes do recesso no Judiciário. Ou seja, um tempo absolutamente curto
para que tudo seja analisado antes do recesso, o que é considerado atípico.
Mesmo
assim, o ministro Teori tentará o possível para que, ainda na segunda-feira,
viabilize um esquema que permita a ele ter condições de analisar tudo na volta
do recesso, em fevereiro, para que possa decidir nos primeiros dias se homologa
ou não os acordos.
Teori,
dada a exiguidade de tempo, vai tentar que juízes auxiliares, durante o mês de
janeiro, analisem e cataloguem tudo e, principalmente, ouçam os 77
ex-executivos da Odebrechet, na presença dos advogados, e sem a participação
dos procuradores, para que eles confirmem se falaram por livre e espontânea
vontade.
É
uma exigência da lei que instituiu a delação premiada e que o ministro tem
seguido em todas as homologações. A presidente do Supremo Tribunal Federal,
Cármen Lúcia, deve ajudá-lo na composição da equipe que vai trabalhar durante o
recesso.
Nesta
fase, o ministro Teori Zavaski, como manda a lei, não analisa o conteúdo dos
depoimentos, mas verifica os aspectos formais dos acordos: se foi respeitado o
direito de defesa, se a redução de pena prometida está conforme a lei e se não
houve coação de nenhum tipo para que os delatores aceitassem falar.
Se
achar que em algum dos 77 acordos falta alguma informação ou se algo contraria
a lei, o ministro pode devolver o acordo para o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, para complementação. Durante toda a lava jato, o ministro Teori
só recusou um acordo de delação, pedindo mais informações, mas elas nunca
chegaram.
Só
depois que os acordos forem homologados é que o procurador-geral da República
vai decidir o que deve ser investigado.
Há
muita expectativa no meio político, porque essas delações envolvem no esquema a
maior quantidade de parlamentares desde o início da Lava Jato.
G1