O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se réu pela quinta vez esta
segunda (19), a terceira no âmbito da Operação Lava Jato depois que o juiz
federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal)
feita na quinta (15). Lula também é réu em outro processo decorrente da
operação Janus, um desdobramento da Lava Jato, e em um na operação Zelotes.
O
MPF denunciou o ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de
dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto
Odebrecht S/A. O ex-presidente foi apontado como o “responsável por comandar
uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada
na distribuição de cargos públicos na administração federal”. O ex-presidente
afirma que “nunca solicitou vantagens indevidas e sempre agiu dentro da lei”
(veja a defesa completa abaixo).
Também
viraram réus nesta ação o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos
crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; o ex-ministro Antonio Palocci
e seu ex-assessor Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da
Costamarques, Roberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da
Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.
Compra
de imóveis
Na
última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal) indiciou Lula, Marisa,
Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base em dois inquéritos: um
sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o
Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o
ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP). No despacho desta segunda,
Moro decretou o sequestro do imóvel vizinho ao apartamento do Lula, “diante dos
indícios de que foi adquirido com proventos do crime”.
A
compra do imóvel que seria usado como sede do Instituto Lula foi realizada em
nome da DAG Construtora Ltda., empresa de Demerval Gusmão. No entanto, a
transação foi feita com recursos originados da Odebrecht. A transação contou
com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, sob a
orientação de Roberto Teixeira –amigo de Lula e advogado do ex-presidente–, que
atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa da Lava Jato.
A
denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi repassada
para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua
residência em São Bernardo de Campo (SP). “De fato, R$ 504 mil foram usados
para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente”. Costamarques,
segundo o MPF, teria atuado como testa de ferro, já que o imóvel foi adquirido
em seu nome.
A
procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, assinou um
contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de 2011. “Mas as
investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos
novembro de 2015”, diz o MPF, que viu a ação como uma tentativa real de
dissimular a real propriedade do apartamento.
Executivo
da Odebrecht Realizações Imobiliárias, Paulo Ricardo Baqueiro de Melo é citado
em decisão de Moro na 35ª fase da Lava Jato, na qual foi preso o ex-ministro
Antônio Palocci. Segundo o texto, José Carlos Bumlai apontou Melo, em
depoimento à polícia, como um interlocutor “de questões relacionadas à
implementação do Instituto Lula, inclusive compra do terreno”.
Segundo
a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a partidos e políticos que davam
sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, “bem como
aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela
distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que
tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”. Esse valor é o
equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a
Petrobras e a Odebrecht.
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do Gordinho