Um
grupo de pelo menos oito pessoas jogou esterco no hall da Câmara de Vereadores
de Campina Grande, no Agreste paraibano, na manhã desta quinta-feira (15). O
esterco foi espalhado também pela rampa de acesso ao prédio e fez parte de um
protesto contra um reajuste de 26% e 13º salário aprovados na quarta-feira (14)
pelos Vereadores para os próprios subsídios, a partir de janeiro de 2017.
Segundo os manifestantes, foram usados 100 kg de esterco no protesto.
O
grupo entrou nas galerias do prédio e houve discussão com o presidente da
Câmara. A polícia acompanhou o protesto. O presidente da Câmara, o vereador
Pimentel Filho (PSD) disse que vai acionar a Justiça. “Depredar patrimônio
público é crime, vou entrar com uma queixa crime sobre isso”, disse, defendendo
que “o cidadão tem que responder pelos seus atos”.
Um
dos participantes do protesto, Luis Felipe Nunes, reclama da atitude dos
vereadores. “Eles ganham mais de dez vezes o que ganha um trabalhador, eles precisam
respeitar o voto que receberam na rua”, justifica.
A
câmara aprovou dois projetos de lei que estabelecem reajuste de 26% e
implantação de 13º salário para os vereadores, prefeito, vice-prefeito,
secretários e secretários adjuntos da cidade.
Com
a aprovação, osubsídio do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) subiria para R$
22.700. Atualmente a remuneração base dele é de R$ 20 mil. Entretanto, em
agosto de 2015, o prefeito determinou a redução de 40% do próprio salário e
passou a receber R$ 12 mil.
Em
resposta à decisão da Câmara de Vereadores, Romero Rodrigues disse que vai
vetar o reajuste dele e do vice, mantendo a decisão de reduzir seu salário. Em
respeito à autonomia da câmara, no entanto, ele disse que vai sancionar a
decisão sobre os salários do legislativo.
Com
a mudança, os subsídios dos vereadores sobem de R$ 12.025 para R$ 15.193, o que
representa um aumento de 26,3%. Já o futuro presidente da Câmara de Vereadores
passa a ganhar R$ 22.700. Todos também devem receber 13º salário proporcional ao
tempo em que estiverem no cargo, em cada ano, tendo como base de cálculo o
salário já reajustado.
Já
o salário do futuro vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP) e dos secretários que
eram de R$ 11,2 mil passariam para R$ 15 mil. Todos também deveriam receber 13º
salário, a partir de 2017. Além do aumento e da implantação do 13º, outro
detalhe nos projetos é que os gestores vão pode até solicitar a antecipação de
13º salário de cada ano, já a partir do mês de junho.
Em
defesa dos vereadores
Sobre
as leis aprovadas concedendo reajuste aos vereadores, o presidente da câmara
Pimentel Filho defende que foi obedecida a constituição, que estabelece que os
reajustes precisam ser votados na gestão anterior. “Não é um salário, é um
subsídio que precisa ser aprovado no ano anterior. Várias outras câmaras do
Brasil estabeleceram o 13º, não é ilegal, mas se for revogar, tem que revogar
de todos”, avalia.
G1