O
juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira
instância, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o
ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais sete pessoas
na Operação Lava Jato. Com isso, eles se tornam réus no processo.
A
denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi apresentada à Justiça Federal
do Paraná na quarta-feira (15) e envolve a compra de um terreno para a
construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do
ex-presidente, em São Bernardo do Campo.
“Quanto
ao apartamento 121 ocupado pelo ex-Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, consta, em cognição sumária, prova de que o
custo para aquisição em 2010 foi suportado pela Construtora Norberto Odebrecht,
que não há prova documental do pagamento de aluguéis entre 2011 a 2015, que o
locador apresentou explicações contraditórias sobre o recebimento dos aluguéis
e que são inconsistentes com as declarações de advogado que, segundo o locador,
teria recebido parte dos aluguéis”, disse Moro ao aceitar a denúncia.
Esta
é a quarta denúncia contra Lula em processos relacionados à Lava Jato. Nos
outros três, a Justiça aceitou o pedido do MPF e transformou o ex-presidente em
réu. Além disso, ele é alvo de uma quinta denúncia relacionada à Operação
Zelotes.
Veja
quem se tornou réu no processo:
1)
Antônio Palocci Filho;
2)
Branislav Kontic;
3)
Demerval de Souza Gusmão Filho;
4)
Glaucos da Costamarques;
5)
Luiz Inácio Lula da Silva;
6)
Marcelo Bahia Odebrecht;
7)
Marisa Letícia Lula da Silva; e
8)
Roberto Teixeira
O
G1 tenta contato com a defesa dos envolvidos.
Na
decisão, o juiz determinou o sequestro do móvel vizinho ao apartamento do
ex-presidente. “Embora o imóvel esteja em nome de seus antigos proprietários,
Augusto Moreira Campos e Elenice Silva Campos (que não tem qualquer relação com
o ilícito), há, como acima exposto, indícios de que pertence de fato ao
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o teria recebido, segundo a
denúncia, como propina do Grupo Odebrecht”, declarou Sérgio Moro.
A
denúncia do MPF
Segundo
o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do
imóvel onde funciona o Instituto Lula, em São Paulo. O valor, até novembro de
2012, foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores.
Segundo
a força-tarefa a Lava Jato, o valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht,
planilhas apreendidas durante as investigações e dados obtidos a partir de
quebra de sigilo.
A
denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a
cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de
São Paulo. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do
imóvel.
Este
segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria
atuado como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que
também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de
dinheiro, conforme a denúncia.
Os
procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do
apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com
Glaucos da Costamarques.
O
MPF pediu à Justiça o perdimento do produto e proveito do crime no valor de R$
75.434.399,44. A força-tarefa da Lava Jato afirma que o montante ao valor total
da porcentagem da propina paga pela Odebrecht em razão das contratações dos
Consórcios citados na denúncia.
G1