O
deputado estadual Buba Germano (PSB), membro ativo do movimento municipalista,
prevê momentos difíceis para os gestores municipais nos próximos anos,
especialmente após a aprovação da PEC do Teto dos Gastos Públicos. Para Buba, é
imprescindível que os municípios se organizem quanto a suas receitas próprias,
para que dependam cada vez menos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
afetado enormemente com o aprofundamento da crise.
“Com
a PEC não há mais possibilidade de crescimento que não seja por intermédio da
inflação. Não há mais espaço para discutir crescimento de FPM e aí os
municípios terão que se organizar nas suas receitas próprias”, avalia.
Uma
das possibilidades de incremento desta receita, lembra Buba, é lei aprovada
recentemente que trata do Imposto Sobre Serviço (ISS), que vai incidir sobre
cartões de crédito, leasing e na construção civil. “Isso é uma forma dos
municípios se organizarem para terem sua receita própria. Não tem outra
alternativa. O cenário é muito delicado e vai exigir muito dos gestores, muita
cabeça para fazer um planejamento a longo prazo”, ressaltou.
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do Gordinho