Para
enfrentar as resistências para a aprovação da reforma da Previdência, o Palácio
do Planalto está disposto a negociar com as centrais sindicais mudanças na
idade mínima de 65 anos para homens e mulheres incluída na proposta do governo
enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira.
previdencia-social-inss-beneficios1 e o “gatilho” que elevaria a idade
mínima a 67 anos até o fim dos anos 2050.
No
texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada aos parlamentares,
o governo estabeleceu uma regra de transição até a implementação completa da
reforma, com um pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição que falta para se
aposentar – ou seja, para quem falta três anos, seria necessário trabalhar mais
um ano e meio. O valor é maior dos que os 40% discutidos inicialmente durante a
elaboração do texto pela área técnica. Segundo interlocutores do governo, a
proposta foi desenhada com uma “gordura” para negociação por conta da
complexidade da reforma e das resistências já encontradas antes mesmo do seu
anúncio.
O
texto apresentado é considerado duro pelo governo, mas auxiliares do presidente
Michel Temer avaliam que as negociações não podem desfigurar o objetivo
principal da reforma, que é garantir a sustentabilidade das contas da
Previdência. Uma das alternativas é a fixação de um escalonamento na idade
mínima, até chegar aos 65 anos. Durante a reunião do presidente com as centrais
sindicais para apresentar a reforma, o governo viu que a idade mínima de 65
anos terá muita dificuldade de ser aprovada. Foi o ponto mais atacado pelos
sindicalistas.
O
gatilho também é um ponto passível de negociação. Pela regra proposta pela área
técnica, a idade mínima subiria um ano sempre que a média de sobrevida dos
brasileiros aos 65 anos subisse em igual proporção. Hoje, essa sobrevida é de 18,4
anos. Pela regra, portanto, a idade mínima chegaria a 66 anos quando essa
sobrevida atingisse 19,4 anos. Por outro lado, o governo não pretende mexer na
proposta que veda o acúmulo de benefícios.
O
presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, disse que a
idade de 65 anos é inaceitável. Ele propõe uma alternativa: a fixação de uma
idade mínima de 60 anos para homens e 58 anos para mulheres, com um pedágio de
30% sobre o tempo restante de contribuição para todos que estiverem no mercado
de trabalho quando a emenda for promulgada. A proposta será discutida pelo
comando da Força em reunião hoje, para depois ser levada ao Palácio do
Planalto.
Estadão