A
Polícia Federal decidiu indiciar o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva, o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a ex-primeira-dama Marisa
Letícia e outras quatro pessoas, na Operação Lava Jato.
O
ex-presidente foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto todas as
demais pessoas citadas foram indiciadas por lavagem de dinheiro.
O
indiciamento trata de dois casos distintos: o primeiro é sobre a compra de um
terreno, que seria utilizado para a construção de uma sede do Instituto Lula. O
segundo é sobre o aluguel do apartamento que fica em frente ao que o
ex-presidente mora. A Polícia Federal defende que ambos os casos tratam de
pagamento de propina da construtora Odebrecht, ao ex-presidente.
Veja
a lista de indiciados:
Luiz
Inácio Lula da Silva - ex-presidente da República
Marisa
Letícia Lula da Silva - ex-primeira-dama
Antônio
Palocci Filho - ex-ministro nos governos Lula e Dilma
Glaucos
da Costa Marques - Sobrinho do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado na
Lava Jato
Demerval
de Souza Gusmão Filho - Dono da empresa DAG Construtora
Roberto
Teixeira - Advogado do ex-presidente Lula
Branislav
Kontic - Assessor do ex-ministro Palocci
Odebrecht
fora do indiciamento
O
delegado que subscreve o indiciamento disse que deixou de indiciar o
ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, devido ao fato de que ele
já responde pelo crime de corrupção ativa, crime que lhe poderia ser imputado.
Da
mesma forma, a PF também decidiu deixar de fora do indiciamento o pecuarista
José Carlos Bumlai, por falta de "novos elementos que amparassem a
participação do mesmo nos fatos".
Outro
lado
Por
telefone, a assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que o
ex-presidente aluga o apartamento vizinho ao seu. Acrescenta que o instituto
funciona no mesmo local há anos e que nunca foi proprietário do terreno em
questão.
A
defesa do ex-presidente Lula afirmou que a transação envolvendo o terreno onde
supostamente seria edificado o Instituto Lula é um "delírio
acusatório" "Nós apelidamos de transação imobiliária Manoel Bandeira,
o nosso poeta. Uma transação que teria sido feita, mas que nunca foi. Portanto,
estamos orbitando na esfera da ficção", afirmaram os advogados.
O
advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula e Marisa, também disse
que o indiciamento contra a ex-primeira-dama "não tem qualquer base
jurídica e somente se explica pela
parcialidade do delegado federal Marcio Anselmo, que além de xingar Lula nas
redes sociais, é conhecido apoiador de Aécio Neves no âmbito político".
A
defesa de Palocci e Kontic diz que nada se conseguiu que pudesse incriminar os
dois no primeiro processo a que eles respondem. "Então, este artifício
acusatório não pode ser levado a sério, porque ambos nada têm a ver com o
Instituto Lula, terrenos ou locação de apartamentos em São Bernardo do
Campo". Os advogados também reclamaram da atuação policial. "Até
quando teremos de aguentar essas manobras da acusação, que não encontram na língua
portuguesa um adjetivo qualificativo que lhes faça justiça?".
O
advogado Roberto Teixeira repudiou o indiciamento subscrito pelo delegado
Márcio Adriano Anselmo. Segundo ele, foram encaminhados à polícia, no dia 9 de
dezembro, os esclarecimentos sobre os casos citados no indiciamento. "Isso
significa dizer que recebi a notícia do meu indiciamento menos de um dia útil
após haver encaminhado os esclarecimentos solicitados - com as provas
correspondentes -, em clara demonstração de que o ato já estava preparado e não
havia efetivo interesse na apuração dos fatos", diz.
Teixeira
também diz ser vítima de retaliação, devido ao fato de ter pedido que Anselmo
declarasse a suspeição para investigar o ex-presidente Lula. "Não tenho
dúvida de que minha atuação como advogado do ex-Presidente Lula nos casos
acima, bem como em outros processos e procedimentos em que estou constituído ao
lado de outros colegas advogados foram decisivos para o indiciamento realizado
pelo delegado federal Marcio Anselmo", diz o advogado.
Em
nota, a Odebrecht informou que não irá se posicionar sobre o assunto. "A
Odebrecht não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de
colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de
compliance, baseadas na ética, transparência e integridade", informou a
empresa.
O
caso
O
indiciamento trata de dois casos distintos: o primeiro é sobre a compra de um
terreno, que seria utilizado para a construção de uma sede do Instituto Lula. O
segundo é sobre o aluguel do apartamento que fica em frente ao que o
ex-presidente mora. A Polícia Federal defende que ambos os casos tratam de
pagamento de propina da construtora Odebrecht, ao ex-presidente.
Os
dois casos corriam em inquéritos diferentes. No entanto, o delegado Márcio
Adriano Anselmo, que produziu o indiciamento, considerou que deveria unir as
duas investigações, por se tratarem de fatos correlatos.
Conforme
a investigação, o ex-ministro Antônio Palocci operava distribuindo a propina da
Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT). A PF diz que ele usava a
influência para atuar em favor dos interesses da empreiteira junto ao governo
federal.
Segundo
a PF, Lula foi um dos beneficiários dessa propina. Uma parte dela foi com a
compra do terreno que seria usado para a construção da sede do INstituto Lula.
O terreno foi adquirido por meio da DAG Construções. A polícia diz que a
empresa atuava como um preposto da Odebrecht. Embora o terreno tenha sido
adquirido, não houve mudança na sede do instituto para o referido terreno.
Já
o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques e alugado ao
ex-presidente Lula, em um contrato celebrado no nome da ex-primeira-dama,
Marisa Letícia. No entanto, de acordo com a investigação, nunca houve qualquer
pagamento por parte do ex-presidente, que utiliza o imóvel, pelo menos, desde
2003.
A
polícia diz que a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro dono do
imóvel. Para o delegado, o ex-presidente Lula é quem é dono do local, que
também teria sido adquirido por meio de propina obtida junto à Odebrecht, com a
intermediação de Palocci.
G1