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| Equipe de Vigilância Sanitária - Imagem Ilustrativa |
O
Ministério da Saúde liberou R$ 16.857,70 para cinco municípios do Curimataú e
do Seridó paraibano investirem em ações de educação em saúde como forma de
promover a integração da vigilância sanitária e a atenção básica. De acordo com
Portaria 2.680/2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU), cada município
receberá R$ 3.371,54. Ao todo, 42 municípios serão contemplados em todo o
Estado, o que totaliza um investimento de R$ 141.604,68.
Serão
contemplados com o recurso, os municípios de Barra de Santa Rosa e Sossego, no
Curimataú paraibano. No Seridó, as cidades de Baraúna, Pedra Lavrada e Picuí
serão as contempladas.
Segundo
a publicação do DOU, os municípios devem atender aos seguintes critérios:
tenham realizado, no mínimo, cinco grupos de ações do Indicador 26 do Sispacto;
e encontrem-se regulares no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (Scnes) e quanto a alimentação da produção da vigilância sanitária no
Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), sendo
observados para tal o primeiro e segundo monitoramentos do ano de 2016.
Esses
recursos são provenientes financeiros para o desenvolvimento das atividades de
que trata esta Portaria totalizam R$ 5 milhões e serão oriundos dos orçamentos
do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
POLITICANDOPB