O
oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) foi na noite desta segunda-feira à
residência oficial do Senado para entregar ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
a notificação da decisão do ministro Marco Aurélio Melo sobre o afastamento da
presidência do Senado. Renan se recusou a receber o oficial. O peemedebista foi
até a porta e voltou sem a notificação. O oficial saiu alguns minutos depois
com os papéis na mão.
Segundo
o secretário geral da mesa Senado, Bandeira de Melo, Renan alegou que não se
pode receber notificação judicial após as 18h, segundo a lei.
Perguntado sobre como Renan reagiu à decisão
do ministro do Supremo, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, disse que
ele está tranquilo e que vai receber a notificação amanhã às 11h.-
Normalíssimo, frio, tranquilo. Marcou para receber a notificação amanhã às 11
horas.
Há
um entra e sai de caciques e ministros do PMDB e outros partidos da base na
residência oficial do presidente do Senado, para reunião de emergência. O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que mora na casa ao lado, na
residência oficial da Câmara, fez o deslocamento de poucos metros até a casa do
Senado de carro e escolta oficial para driblar o batalhão de jornalistas de
plantão na porta.
O
vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que assumirá a presidência da
Casa no lugar de Renan, saiu da reunião e foi para uma reunião da bancada do PT
no Senado. O ex-presidente do Senado José Sarney, o ministro Helder Barbalho,
os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Rose de
Freitas (PMDB-ES), Garibaldi Alves, deputado Hugo Mota, também foram se
encontrar com Renan.
Renan
foi afastado da presidência do Senado por liminar concedida pelo ministro do
Supremo Marco Aurélio Mello, que concordou com os argumentos da Rede
Sustentabilidade, autor da ação, de que quem é réu não pode fazer parte da
linha de sucessão do presidente da República – no caso, os presidentes da
Câmara e do Senado e o presidente do STF. O STF abriu na semana passada ação
penal para investigar Renan por peculato — ou seja, desviar bem público em
proveito particular. O processo apura se a empreiteira Mendes Junior pagou
pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma
filha. No lugar de Renan, assumirá a Presidência do Senado o petista Jorge
Viana.
Em
uma decisão de seis páginas, o ministro narra o julgamento da ação que
questiona se réus podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da
República. Lembra que já há maioria no STF para proibir réus de ocuparem as
Presidências da Câmara e do Senado, mas o julgamento foi interrompido por um
pedido de vista do ministro Toffoli e que Renan é réu no Supremo.
“Mesmo
diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito
fundamental e réu, o Senador continua na cadeira de Presidente do Senado,
ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”,
diz o ministro Marco Aurélio.
G1