O
presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota
Guedes, está otimista com a chegada de novos recursos da repatriação para os
municípios em 2017. Na avaliação do presidente, apesar de não resolver a crise
nas cidades paraibanas, os valores que serão recebidos pelos prefeitos devem
garantir a manutenção de serviços em várias localidades.
“O
Senado Federal aprovou o segundo projeto de lei da repatriação que está
previsto para fevereiro. São cerca de R$ 30 bilhões para serem divididos entre
estados, municípios e a união”, explicou Tota. Ele ainda avaliou que os
recursos não são suficientes, mas darão um fôlego aos novos gestores nos primeiros
meses de governo.
O
projeto aprovado pelo plenário do Senado em novembro reabre o prazo para adesão
ao regime especial de repatriação de recursos do exterior. Pelo texto, o prazo
para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária será
reaberto em 2017 por 120 dias, contados do trigésimo dia a partir da publicação
da norma. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
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do Gordinho