A
Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a
deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a
decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.
A
decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan.
Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que
tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco
Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do
Senado.
Dez
minutos depois de divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um segundo
documento, com uma alteração na decisão.
Enquanto
no primeiro texto, o artigo 1º dizia: “Art. 1º: Aguardar a deliberação final do
Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer
providência relativa ao cumprimento da decisã monocrática em referência”, o
segundo documento diz apenas: “Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno
do Supremo Tribunal Federal”.
Estratégia
A
decisão de não cumprir a liminar faria parte de uma estratégia do peemedebista
para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a
decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira
(7).
Senadores
que participaram do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a
cancelar a sessão de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo
sobre o recurso para retomar as votações.
A
sessão do Senado já foi cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso
Nacional e um tradicional jantar de confraternização natalina da Casa que
estava marcado para esta noite na residência oficial do peemedebista.
Desde
9h desta terça, um oficial de Justiça aguardava em uma antessala da Presidência
do Senado para entregar a notificação ao peemedebista. Ele deixou o Senado seis
horas depois, por volta das 15h, sem entregar o documento ao senador. Nesta
segunda-feira (5), à noite, Renan também não recebeu o oficial para assinar o
documento.
Além
da decisão de não cumprir a liminar, a Mesa Diretora também decidiu conceder
prazo para que Renan apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da
Mesa sobre as providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em
referência.
O
Senado entrou nesta terça com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio
Mello e com ação para pedir a suspensão da liminar.
Plenário
do STF
Após
decidir afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, o ministro Marco
Aurélio Mello decidiu submeter a decisão ao plenário do STF.
O
caso agora deve ser pautado para a sessão do Supremo desta quarta-feira (7),
uma vez que a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que, assim que fosse
liberado para julgamento, ela pautaria o tema “com urgência”.
G1