O
Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (14), emitiu pareceres
favoráveis à aprovação de contas anuais oriundas de onze Prefeituras e pela
reprovação de outras sete, ao cabo de uma das sessões mais longas de sua
história. Iniciados antes das 9 horas da manhã, os trabalhos (com uma hora de
intervalo para o almoço) foram encerrados às 6 horas da tarde.
O
ex-prefeito de Cajazeiras, Leonid Souza de Abreu, a quem foi imposto o débito
de R$ 143.925,39 por despesas não comprovadas, teve a reprovação das contas de
2010, conforme voto do relator Arnóbio Viana. O TCE também reprovou as contas
de 2013 da prefeita de Puxinanã, Lúcia de Fátima Aires Miranda, sob a mesma
relatoria, em razão de insuficiência financeira ao final do exercício. Esta
gestora teve, porém, as contas de 2014 aprovadas pela Corte.
Houve
reprovação, ainda, às contas de 2014 do prefeito de São Bento, Gemilton Souza
da Silva, com imputação do débito de R$ 117.238,00, em decorrência de despesas
com obras públicas de realização não comprovada, conforme voto do relator Fábio
Nogueira.
O
ex-prefeito de Bayeux, Josival Júnior de Souza, teve as contas de 2011
reprovadas em razão, entre outras, de gastos sem comprovação documental
superiores a R$ 13 mil (a ele imputados), não recolhimento de contribuições
previdenciárias e despesas públicas não licitadas, como entendeu o relator
Renato Sérgio Santiago Melo.
Folha
de pessoal acima do limite e gastos irregulares, em sua maior parte, com
locação de veículos contribuíram para a reprovação das contas de 2014 da
prefeita de Massaranduba, Joana d’Arc de Queiroga Mendonça Coutinho, a quem o
TCE impôs débito superior a R$ 470 mil, conforme voto do conselheiro André
Carlo Torres Pontes, relator do processo.
Gastos
também não documentalmente comprovados acarretaram a desaprovação das contas de
2014 do prefeito de Alcantil, José Ademar de Farias que não apresentou defesa e
de quem o TCE quer a devolução aos cofres públicos da ordem de R$ 229,6 mil,
como entendeu o relator Fábio Nogueira.
Em
relação às contas de 2014, com relatoria a cargo do mesmo conselheiro,
encaminhadas pelo prefeito de São José do Brejo do Cruz, Aldineide Saraiva de
Oliveira, os problemas decorreram, notadamente, de gastos sem licitação, não
recolhimento nem repasse de contribuições previdenciárias descontadas dos
servidores. A ele ainda foi imposto débito de R$ 7.764,00 por despesas não
comprovadas. Cabem recursos contra todas essas decisões.
Foram
aprovadas as contas dos prefeitos de Solânea (Sebastião Alberto Cândido da
Cruz, 2013 e 2014, por maioria, neste último caso), Ouro Velho (Natália
Carneiro Nunes de Lira, 2014), Jacaraú (João Ribeiro Filho, 2014), Taperoá
(Judandi Gouveia Farias, 2014), Água Branca (Tarcísio Alves Firmino, 2014),
Salgadinho (Débora Cristiane Farias Morais, 2014), Amparo (José Arnaldo da
Silva, 2013), Alagoa Nova (Kleber Herculano de Moraes, 2014), Serra Redonda
(Manoel Marcelo de Andrade, 2013), Coxixola (Givaldo Limeira de Farias, 2015) e
Bernardino Batista (José Edomarques Gomes, gestor no exercício de 2010, em grau
de recurso).
Tiveram,
ainda, suas contas aprovadas as Câmaras Municipais de Montadas, Itabaiana,
Soledade, Araçagi, Alagoa Nova e Monteiro (exercício de 2014). Também, as de
São João do Cariri, Coxixola, Ouro Velho, Camalaú, Aguiar, Gado Bravo, São
Vicente do Seridó), Serra Grande, Santana dos Garrotes, São Bentinho, Barra de
São Miguel, Matinhas, Parari, Boa Vista, Amparo e Gurinhém (2015).
O
TCE aprovou, na mesma sessão plenária, as contas da Fundação Centro Integrado
de Apoio ao Portador de Deficiência (2013), da Sudema (2014, com ressalvas), da
Agência de Regulação do Estado da Paraíba (2014, com ressalvas), da Secretaria
de Estado da Cultura (2015), da Companhia Paraibana de Gás (2015) e da Suplan
(2014, com ressalvas).
Conduzida
pelo conselheiro Arthur Cunha Lima – em sua última atuação na presidência dos
trabalhos, dada a proximidade do final do biênio em que está como gestor da
Corte – a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo
Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Nominando Diniz, Fernando Catão e
Marcos Costa.
Também,
as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio
Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público
de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de
Queiroz.
Ascom/TCE-PB