O
Tribunal de Contas da Paraíba apresentará à imprensa, na próxima quinta-feira
(15), às 9h30, no plenário ministro João Agripino Filho, a composição e os
resultados, em âmbito estadual, do Índice de Efetividade da Gestão Municipal,
maior estudo já feito sobre gestão pública dos municípios no país.
O
presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, anunciou
durante a sessão do Pleno, nesta segunda-feira (12), que a apresentação do IEGM
ficará a cargo do conselheiro Fernando Catão e da equipe técnica que trabalhou
na sistematização das informações presentes nos questionários respondidos pelos
gestores.
Adotado
este ano por todos os Tribunais de Contas do país, e construído a partir de
dados do exercício 2015 fornecidos pelos próprios municípios, o indicador
permite avaliar o desempenho geral das administrações municipais. E,
pontualmente, também como se saíram em sete áreas específicas – Educação,
Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e
Governança em Tecnologia da Informação.
Com
a divulgação do IEGM, o TCE passa a disponibilizar para a sociedade uma série
de dados que possibilita diversas análises sobre a gestão e os resultados
alcançados pelas políticas públicas, inclusive com a perspectiva de construção
de uma série histórica.
O
TCE-PB promoveu, no decorrer do segundo semestre deste ano, a mobilização dos
prefeitos para obtenção dos dados necessários à composição do IEGM, na Paraíba
foi instituído pela Resolução TC 04/2016, aprovada em sessão do Pleno em 15 de
junho.
As
prefeituras de todos os 223 municípios paraibanos concluíram, no mês de
setembro, o preenchimento dos questionários, feito que levou o TCE-PB paraibano
a receber reconhecimento nacional, no último dia 2, ao término do II Congresso
Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em São Paulo (SP).
ASCOM
TCE-PB