Em
sessão extraordinária, nesta segunda-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba (TCE-PB) aprovou as contas do exercício 2014 da prefeitura de Barra
de Santa Rosa, Curimataú paraibano, do prefeito Fabian Dutra (PSB). A sessão, que aconteceria na última quarta-feira
(07), foi adiada em virtude da morte do conselheiro aposentado Antônio Carlos
Escorel.
Ainda
foram aprovadas as contas dos prefeitos de Olho d’Água (Francisco de Assis
Carvalho, 2014), Riachão do Poço (José Constâncio Sobrinho, 2014), Alagoa
Grande (2013, em fase de recurso) e Vista Serrana (Jurandy Araújo da Silva,
2014).
A
Corte emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de
Lucena, Marcelo Sales Mendonça, a quem impôs débito de R$ 27 mil, em razão de
despesas financeiras não documentalmente comprovadas. O não recolhimento de
contribuições previdenciárias e irregularidades em processos licitatórios
contribuíram, depois disso, para a reprovação das contas de 2013 do prefeito de
Cacimbas, Geraldo Terto da Silva. Em ambos os casos, cabe recurso.
O
TCE aprovou as contas das Câmaras Municipais de Picuí (2013), Jacaraú (2014),
Pedro Régis, Nazarezinho, São Francisco (2015), Teixeira, São Mamede, Mãe
d’Água, Passagem, Santa Luzia, Salgadinho, Vista Serrana Santa Cruz, Condado,
Malta, São José de Espinharas, Brejo do Cruz e Várzea, Ingá e Água Branca
(2015).
As
contas de 2014 da Câmara Municipal de Marizópolis foram reprovadas. O TCE impôs
ao então gestor Raniel Roberto dos Santos débito superior a R$ 13,9 mil, em
razão de gastos indevidos, como propôs o relator Oscar Mamede Santiago Melo.
Cabe recurso.
Houve
aprovação às contas da Secretaria de Estado, Esporte e Lazer (2013, com
ressalvas), da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida (2014,
com ressalvas) e da Emater (2014).
POLITICANDOPB