Eleitos
prefeitos nas cidades de Patos e Cajazeiras, os deputados estaduais Dinaldinho
Wanderley (PSDB) e José Aldemir (PP) despedem-se da Assembleia Legislativa da
Paraíba. Os suplentes de deputados Antônio Mineral (PSDB) e Jullys Roberto
(PMDB) tomam posse no dia 3 de janeiro, na sede do Poder Legislativo. Os dois
parlamentares integram a bancada governista na Assembleia.
O
ofício encaminhado à Casa, por parte de Dinaldinho e Zé Aldemir, diz que a
partir do dia primeiro de janeiro eles renunciam aos mandatos de deputados
estaduais.
De
acordo com o secretário legislativo da ALPB, Washington Rocha, a renúncia é um ato unilateral, e não precisa
da aceitação do presidente da Assembleia. “Há apenas uma formalidade para que,
uma vez renunciado, se publique no Diário do Poder Legislativa a vacância do
cargo decorrente do pedido de renúncia, em função de assumir um outro cargo”,
disse.
A
posse nas prefeituras nas quais foram eleitos, sem a renúncia do cargo de
deputado, pode gerar incompatibilidade de exercício, levando a perda dos dois
mandatos.
Blog
do Gordinho