O
Presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado da
Paraíba (Sindialcool), Edmundo Coelho Barbosa, falou sobre a atual situação dos
plantadores do estado da Paraíba e a importância do álcool e das novas
tecnologias para o cotidiano.
Em
entrevista ao programa Master News, desta quinta-feira, 12, Edmundo Coelho
afirmou que muitas usinas não conseguiu produzir a meta estabelecida para
produção de combustível e destacou o quanto essa produção prejudica a economia
paraibana e brasileira, ele explicou que o Brasil era um grande produtor de
alcool, mas foi perdendo mercado para outros países produtores.
Ele
esteve com o ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações do governo federal,
Michel Temer, Gilberto Kassab e entregou carta pedindo mais atenção ao setor de
produção de etanol.
Confira
o documento:
Exmo.
Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gilberto
Kassab
Os
empresários e produtores de Etanol do Estado da Paraíba vem oferecer à
consideração de Vossa Excelência a necessidade de urgência de medidas pela
competitividade do biocombustível etanol que reduz a poluição nas cidades e
evita importações de gasolina. A poluição do ar é a quarta maior ameaça para a
saúde humana, atrás da pressão arterial elevada, riscos dietéticos e o
tabagismo.
No
dia 13 de Dezembro próximo passado o Ministério de Minas e Energia junto com as
nossas entidades do segmento sucroenergético lançaram em Brasília o plano anexo
“Renova Bio – Combustíveis”, para ampliar a participação de biocombustíveis na
matriz energética do país até 2030. Para o Etanol, a meta é expandir a produção
de 28 bilhões para 54 bilhões de litros ao longo desse período.
A
intenção do nosso segmento é que o plano seja transformado em lei e que em
março de 2017 seja feita uma consulta pública sobre sua primeira versão, que
será debatida até fevereiro. O Renova Bio nasceu de compromissos assumidos pelo
Brasil na Conferência do Clima de Paris (COP21), que fixou metas de redução de
emissões de poluentes pelos países participantes.
Para
as empresas associadas a este Sindicato e todas as empresas produtoras no
Brasil, a iniciativa do governo de abraçar os esforços do segmento em ampliar a
produção de etanol demonstra uma grande mudança de postura e ajuda a “quebrar
desconfianças do setor em relação a regras no Brasil”. É preciso haver
confiança de que o papel esperado para o Etanol na matriz energética é esse que
está posto nos nossos compromissos internacionais de redução de gases
poluentes, como reafirmamos no lançamento do Renova Bio na sede do Ministério
de Minas e Energia, em Brasília.
Nenhuma
medida concreta foi tomada desde então, embora a demonstração de simpatia e a
percepção de apoio do Presidente Temer como poderá ser visto nas fotos anexas.
Nestas primeiras semanas do ano os produtores tiveram elevação da carga
tributária com o fim da desoneração do PIS e COFINS, sendo obrigados a repassar
para o preço os R$120,00 por metro cúbico, assunto que vinha sendo discutido
com o Ministério da Fazenda. E não houve nenhuma medida majoração de PIS e
COFINS em R$0,10 / litro sobre a Gasolina A na refinaria como era esperado pela
nossa representação setorial, o Fórum Nacional Sucroenergético. Nada a respeito
foi publicado Antônio Rabelo Júnior 170 Piso P1 CEP 58032-090 João Pessoa – PB
Tel 83 3513-1800 sindalcool@sindalcool.com.br ainda no DOU além da notícia de
elevação do preço do diesel, insumo essencial na agricultura. Essa situação
prejudica a competitividade do Etanol agravada por não haver aumento de preço
da gasolina, favorece ao contrário a gasolina, combustível poluente.
Nosso
pleito é por intercessão de Vossa Excelência junto ao Presidente Michel Temer
por elevação imediata do PIS e COFINS da Gasolina A na refinaria em R$0,10 por
litro, expediente já discutido com o Ministério da Fazenda e encaminhado pelo
Secretário Eduardo La Guardia para a Casa Civil, o que virá incentivar a maior
utilização do Etanol no mercado. Em relação ao MCTI, solicitamos seu apoio em
relação a aferição contínua de medição da poluição nas cidades, começando por
João Pessoa e Campina Grande.
Enfatizamos
que na Paraíba e no Brasil os investimentos de 40 bilhões de reais em elevação
da capacidade produtiva estão suspensos ou cancelados em razão da falta de
previsibilidade. E, solicitando que a medida de elevação de carga tributária
recaia sobre a gasolina, poluente e causadora de evasão de divisas por ser
importada em cerca de 40% do consumo nacional.
Etanol
na Paraíba
Empresas
produtoras: 08 Empresas Associadas 07
Empregos
indiretos: 44.000 empregos indiretos.
Empregos
diretos CAGED: 21780 empregos formais
Municípios:
26
Região:
Litoral e Brejo
Faturamento
anual no Estado da Paraíba: 1,1 bilhão de reais
Salários
pagos: 289,0 milhões de reais
Compras
de insumos no Estado: 629,0 milhões de reais
Compras
interestaduais: 119,0 milhões de reais
Líder
na Arrecadação de ICMS sobre Combustíveis produzidos na Paraíba.
Polêmica
Paraíba