O
prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou nesta segunda-feira (2) um
decreto e duas novas portaria exonerando coletivamente todos os detentores de
cargos comissionados do município e encerrou todos os contratos de prestadores
de serviços.
Conforme
a portaria, os novos contratos serão assinados de forma paulatina e de acordo
com a necessidade da gestão. Os servidores devem permanecer no exercício de
suas atividades até ulterior deliberação. A partir de agora, os contratos de
prestação de serviços seguem a nova Lei aprovada pela Câmara Municipal no final
do ano passado que determina uma redução de 5% a cada ano.
Já
o decreto nº 8899 de 1º de janeiro de 2017 determina o retorno imediato às
secretárias de origem de todos os servidores que se encontram à disposição de
outros órgãos públicos ou entidades. Os custos com servidores à disposição
chegam a aproximadamente R$ 7 milhões ao ano e a medida garantirá este ajuste
aos cofres da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
O
decreto também estabelece que a partir de agora a Prefeitura não arcará mais
com qualquer tipo de pagamento para os servidores que se colocarem a disposição
de outros órgãos. Os servidores devem se apresentar ao setor de recursos
humanos de seu órgão ou entidade de origem em até 30 dias após a publicação do
decreto. Excetuam-se da determinação, os servidores à disposição da Justiça
Eleitoral. Segundo o decreto, as cessões de servidores continuarão podendo
acontecer, desde que o ônus da remuneração do servidor, bem como o recolhimento
de contribuições previdenciárias, fiquem para o órgão cessionário.
“A
Prefeitura está empreendendo esforços para fazer João Pessoa continuar
superando este período de crise financeira. O que a gestão quer é que a cidade
continue tendo capacidade de investimentos, o que beneficia toda a população.
Este decreto e as portarias garantem um maior controle sobre os gastos com
pessoal e reorganiza os procedimentos administrativos vinculados ao serviço
público na Prefeitura”, afirmou o chefe de Gabinete do prefeito, Hildevânio
Macedo.
MaisPB