O
desembargador Eduardo Sergio de Almeida tomou posse na Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) na tarde desta segunda-feira (9).
No cargo de Vice-Presidente foi empossado o desembargador Wolney de Macedo
Cordeiro, em solenidade realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, no
Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa.
O
cargo de Presidente foi transmitido pelo desembargador Ubiratan Delgado, que
completou seu biênio administrativo e deixou a presidência do TRT13. Antes da transmissão
do cargo, o desembargador fez um balanço da gestão, afirmando que focou a
administração “na fidelidade absoluta ao planejamento estratégico previamente
aprovado pelo Pleno para o sexênio 2015/2020”. Destacou a abertura de 38
projetos estratégicos: “Por meio deles, melhoramos o acesso à justiça, com a
expansão de nossa presença em municípios que não sediam Varas do Trabalho e com
a realização de ações preventivas e educativas em diversas vertentes.
Trabalhamos também na racionalização e normatização de rotinas de trabalho, no
aprimoramento da gestão orçamentária, da governança de TI e da comunicação
institucional, na melhoria da estrutura física, na gestão por competências e na
saúde e bem-estar de servidores e magistrados”.
Criticou
o que classificou de “conservadorismo nacional contra direitos consagrados em
tratados internacionais e, em especial, contra os direitos sociais dispostos na
Constituição de 1988, embutindo, de roldão, ataques insanos à Justiça do
Trabalho, que cumpre fielmente seu dever de zelar pela aplicação de tais
direitos”.
Gestão
em tempo de crise
O
novo presidente, desembargador Eduardo Sergio de Almeida, começou o discurso
lembrando que chega à Presidência do Tribunal após 40 anos de serviço público,
iniciados quando passou a trabalhar, como advogado, na então Fundação de Ensino
Superior de Pernambuco (Fesp), hoje Universidade de Pernambuco. Ingressou na
magistratura trabalhista em 1987 em concurso público que aprovou, também, os
hoje desembargadores Edvaldo de Andrade e Carlos Coelho, que já presidiram o
TRT13.
Destacou
o momento de grave crise no país: “Assumo a Presidência em momento de grave
crise econômica, social e moral da sociedade brasileira, quando os recursos
públicos destinados à manutenção dos serviços judiciais escasseiam; quando
profundos cortes orçamentários ameaçam a continuidade da rápida prestação
jurisdicional em geral, mas, sobretudo, ameaçam a Justiça do Trabalho em
particular; no momento em que há uma orquestrada campanha com o objetivo de
desacreditar a Justiça do Trabalho, para, desse modo, diminuir a já escassa
proteção aos trabalhadores, propiciada pela legislação trabalhista e pelo
seguimento do judiciário que a aplica”.
Finalizou
falando dos desafios postos, mas com a certeza de que contará com a colaboração
e apoio dos desembargadores, juízes e servidores da instituição. “Tenho, porém,
a sorte de suceder o Desembargador Ubiratan Delgado, que já enfrentou o brutal
corte orçamentário que dificultou a sua gestão. Ele, porém, com criatividade,
enorme esforço e luta tenaz, apoiado pelos colegas e pelos competentes e
comprometidos servidores da casa, chegou a bom porto e encerra a sua
administração de maneira exitosa”.
Saudações
O
presidente Eduardo Sergio de Almeida foi saudado, em nome do TRT13, pelo
desembargador Edvaldo de Andrade que, em seu discurso começou falando do
encerramento do mandato administrativo do desembargador Ubiratan Moreira
Delgado: “Apesar das dificuldades orçamentárias, decorrentes da grave crise
econômica por que passa o país, a sua gestão do foi coroada de êxitos, como bem
demonstram os resultados estatísticos da administração e os objetivos
alcançados dos planejamentos estratégicos de várias áreas do Tribunal, no
biênio que se encerra”.
Lembrou
que a crise econômica permanece e que continuará a ser um forte desafio a ser
enfrentado na gestão que se inicia. “Mesmo assim, esta nova administração
começa auspiciosa, pois o desembargador Eduardo já teve a experiência
importante do desempenho das funções de Corregedor, no ano que se passou, de
modo que possui relevante conhecimento dos problemas do Tribunal, das varas do
trabalho e demais unidades judiciais de primeira instância, tendo, por isso,
condições de atuar nos desafios mais importantes que se lhe apresentem logo nos
primeiros dias de gestão”. Finalizou afirmando que o desembargador Eduardo
Sergio nunca deixou de ser bom juiz, professor, cidadão digno, amigo sincero e
semeador da pacificação.
Além
do desembargador Edvaldo de Andrade, saudaram o novo presidente do TRT o Procurador
do Trabalho Márcio Evangelista, em nome do Ministério Público do Trabalho; o
advogado Hermano Gadelha de Sá, representando a Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional Paraíba e o juiz André Machado Cavalcanti, presidente Associação dos
Magistrados da 13ª Região (Amatra13).
Depoimentos:
Procurador
do Trabalho, Márcio Evangelista, representando o Ministério Público do
Trabalho.
“O
momento é de intensa alegria e luminoso congraçamento. A ocasião, porém, também
suscita sérias e inquietantes reflexões. Como todos sabem, a administração
pública brasileira atravessa extraordinária crise financeira e orçamentária,
mas estou convicto, no entanto, de que os dons e talentos que lhes foram
conferidos pela providência divina serão habilmente empregados na superação dos
enormes desafios por que passa o mundo do trabalho e nossa pequenina e brava
Paraíba”.
Advogado
Hermano Gadelha de Sá – representando a Ordem dos Advogados do Brasil –
Seccional Paraíba
“Vossa
excelência, presidente Eduardo Sergio, sempre foi um homem que mereceu nosso
respeito e admiração. E, acreditando nos valores sociais e senso de justiça,
que são partes integrantes de Vossa Excelência, recebi com muita honra orgulho
esta missão. Confio plenamente no sucesso de sua passagem no cargo maior do
Tribunal do Trabalho da Paraíba. Ao vice-presidente, desembargador Wolney de
Cordeiro Macedo, os meus cumprimentos. Homem de profundo domínio técnico e
vasto conhecimento jurídico, tem sido um mestre incansável na luta do nosso
direito, vai somar e muito, na administração do TRT”.
Juiz
André Machado – presidente da Associação dos Magistrados da 13ª Região
“Na
certeza de que ao lado do vice-presidente empossado, desembargador Wolney de
Cordeiro Macedo, o senhor, desembargador Eduardo Sergio, possui os predicados
necessários para contornar tantos desafios e para manter o nosso Regional no
patamar de eficiência que garantiu o Selo Ouro no Justiça em Números, do
Conselho Nacional de Justiça. Confiamos na capacidade de gestão de sua
excelência e de sua briosa equipe, que saberá imprimir dinamismo para transpor
todas as dificuldades”.
Composição
atual
Atualmente
o Tribunal do Trabalho da Paraíba tem a seguinte composição: Ubiratan Moreira
Delgado, presidente; Eduardo Sergio de Almeida, vice-presidente e corregedor;
Ana Maria Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Carlos Coelho de
Miranda Freire, Edvaldo de Andrade, Paulo Maia, Wolney de Macedo Cordeiro,
Leonardo Trajano e Thiago de Oliveira Andrade.
Novos
dirigentes
Também
tomaram posse os dirigentes das Turmas de Julgamento, Escola Judicial e
Ouvidoria:
Primeira
Turma de Julgamento:
Presidente:
desembargador Paulo Maia
Segunda
Turma de Julgamento:
Presidente:
desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva (reconduzido)
Escola
Judicial (EJud):
Diretor:
desembargador Ubiratan Delgado
Ouvidoria:
Ouvidor:
desembargador Thiago de Oliveira
Comissão
de Jurisprudência:
Presidente:
desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Comissão
do Regimento Interno:
Presidente:
desembargador Francisco de Assis Carvalho (reconduzido)
Comissão
de Vitaliciamento:
Presidente:
desembargadora Ana Maria Madruga (reconduzido)
Comissão
da Revista:
Presidente:
desembargador Ubiratan Delgado
Fonte:
TRT-PB