O
terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado
na conta das prefeituras na próxima segunda-feira (30). Em valores brutos, sem
contar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outras obrigações, o
montante é de R$ 105.255.996,05.
Na
Paraíba, oito municípios podem não acessar os recursos, por causa de
irregularidades: Araruna, Cajazeiras, Ingá, Monte Horebe, Pitimbu, São João do
Rio do Peixe, São José de Princesa e Teixeira. A cidade de São José dos Ramos
também constava na lista divulgada anteriormente pelo Blog do Gordinho, mas a
situação do município foi regularizada após a divulgação.
As
cidades que não resolverem as pendências até a data da liberação dos recursos
poderão identificar o repasse no extrato bancário, mas o recurso estará
bloqueado para saques, transferências e outras operações.
O
bloqueio do FPM geralmente ocorre quando o município não realiza ou atrasa o
pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou
possui dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). As cidades
devem se encaminhar ao órgão responsável para regularização e desbloqueio dos
recursos.
Alerta
– Para o próximo mês, é esperado um crescimento de 39% no FPM se comparado com
janeiro. A CNM acredita que o Fundo possa se recuperar ao longo do ano.
Todavia, mantém o alerta aos gestores municipais de que tenham o controle das
finanças locais.
Confira os valores destinados as prefeituras de acordo com o coeficiente de cada município:
Confira os valores destinados as prefeituras de acordo com o coeficiente de cada município:
Blog
do Gordinho