Será
creditado nesta terça-feira (10) nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de janeiro
de 2017.Os municípios paraibanos recebem R$ 74,4 milhões.
O
montante total previsto é de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
A
Confederação Nacional dos Municípios esclarece que em valores brutos, isto é,
incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo
com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de janeiro de 2017 quando
comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento
de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os
efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em
conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento
de 9,27%.
A
CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus
planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é
extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da
prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.
A
Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM,
oscila ao longo do ano e por isso podem ocorrer mudanças na economia, como a
queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na
queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).
CNM