O
governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios
para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança
nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel
Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do
governo federal para discutir estratégias de segurança pública.
“Em
uma iniciativa inovadora e pioneira, o presidente coloca à disposição dos
governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade
operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de
cooperação específicas em penitenciárias”, disse o porta-voz da presidência,
Alexandre Parola.
Segundo
o governo, é preciso que os estados concordem com o trabalho dos militares
enviados pelo Ministério da Dfesa, mas a segurança interna continua sob
responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais. “Haverá inspeções
rotineiras nos presídios com vistas a detecção e apreensão de materiais
proibidos naquelas instalações. Essa operação visa restaurar a normalidade e os
padrões básicos de segurança nos estabelecimentos carcerários
brasileiros", disse Parola.
Participaram
do encontro, no Palácio do Planalto, os ministros da Casa Civil, Eliseu
Padilha; da Justiça, Alexandre de Moraes, do Gabinete de Segurança
Institucional, Sérgio Etchegoyen; da Fazenda, o interino Eduardo Guardia; das
Relações Exteriores, José Serra; da Defesa, Raul Jungmann e representantes do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Exército, Aeronáutica e Marinha.
Estiveram
também presentes no encontro representantes da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da
Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e
integrantes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. A reunião foi
fechada e durou pouco mais de uma hora.
De
acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a revista nas celas
pelos homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica terá como objetivo a
busca de armas e drogas.
Os
participantes da reunião integram o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro
de Inteligência, a Sisbin, que reúne órgãos para troca de informações de
inteligência. A agenda de reuniões entre autoridades de segurança estaduais e
federais se intensificou depois do agravamento da crise do sistema
penitenciário, que desde janeiro já provocou pelo menos 119 mortes em Manaus
(AM), Boa Vista (RR) e Nísia Floresta (RN).
A
cooperação entre os entes locais e federais no combate ao crime organizado e na
modernização dos presídios é um dos alvos do Plano Nacional de Segurança,
lançado pelo governo federal há dez dias. Amanhã (18), Temer receberá os
governadores para discutir a implementação das medidas emergenciais de
segurança.
Durante
o pronunciamento, Alexandre Parola afirmou que os governos estaduais são os
"responsáveis constitucionais pelos estabelecimentos carcerários",
mas disse que, devido à crise penitenciária ter ganhado "contornos
nacionais", é exigida uma "ação extraordinária do governo
federal".
Comissão
com os Três Poderes
Segundo
ele, Temer determinou a criação de uma comissão com o objetivo de reformar o
Sistema Penitenciário brasileiro. O órgão, de acordo com o porta-voz, será
formado por integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da
sociedade civil organizada.
No
campo da inteligência, o governo pretende intensificar a integração entre os
órgãos da área, inclusive estaduais, a exemplo do que ocorreu durante os Jogos
Olímpicos do Rio de Janeiro, no ano passado.
"Haverá
intensa troca de informações no combate integrado a ação de grupos criminosos
que atuem no país. Também se determinou comunicação ainda mais próxima com os
setores de Inteligência dos Estados, para dar maior eficiência, foco e
resultados concretos no combate ao crime organizado", afirmou Parola.
O
porta-voz informou também que está sendo criado um comitê de integração e
cooperação na área de inteligência, a ser composto pelos Ministros da Justiça,
da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional.
O
encontro no Palácio do Planalto ocorreu após reunião entre Alexandre de Moraes
e Secretários Estaduais de Segurança Pública. O ministro da Justiça também
recebeu o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, que anunciou a
transferência dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estão na
Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, para presídios federais.
Agência
Brasil