Após
a apreensão de dois adolescentes suspeitos de participar do latrocínio da
estudante universitária Meirylane Thaís, 19 anos, em João Pessoa, na última
quarta-feira (15), a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil
voltou à tona. A proposta de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos nos
casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio
doloso e lesão corporal seguida de morte foi aprovada em dois turnos na Câmara
dos Deputados em 2015.
Depois
de aprovada, a matéria foi enviada para discussão no Senado. O deputado federal
paraibano Efraim Filho (DEM) acredita “que o Senado deveria retomar o debate da
matéria”.
“Infelizmente
a impunidade promovida pela lei tem sido um estímulo para que jovens cometam
crimes cada vez mais violentos, como homicídios e latrocínios”, disse Efraim
Filho em entrevista à imprensa. Ele ainda acredita que a lei está arcaica, além
de estar equivocada no que diz respeito a um menor de 18 anos ser incapaz de
discernir o certo do errado e o lícito do ilícito.
“Se
a Escola falhou, se o governo falhou, se a sociedade falhou, mesmo assim nenhum
jovem pode se achar no direito de tirar a vida de outro sem punição, a ninguém
é dado licença para matar e destruir uma família”, considera o deputado.
Já
o deputado Wilson filho (PTB-PB) lembrou que votou pela redução da maioridade
na Câmara. “Não acho que seja o ideal ou que isoladamente vai resolver, até
porque apenas um pequeno percentual dos crimes é praticado por menores, mas é a
solução q temos pra agora”, destaca Wilson.
Ele
ainda acredita que a redução da maioridade seja necessária cm urgência para
reprimir os crimes cometidos por adolescentes. “Enquanto o ECA não se atualiza
e passa a prever realmente uma punição proporcional e justa para atos tão
violentos como os que estamos vendo atualmente, a redução é a única alternativa
q temos”, afirma o deputado.
Assessoria