Para
ver pronta a Ferrovia Transnordestina, cujas obras se arrastam há mais de dez
anos, o governo concordou em aportar mais R$ 1,4 bilhão no projeto nos próximos
três anos. A CSN, sócia privada da ferrovia, promete colocar mais R$ 1,8 bi até
2021, quando a obra seria concluída.
A
proposta financeira foi apresentada ontem pela Transnordestina Logística S/A, o
braço da CSN responsável pelo projeto. A obra é alvo de uma decisão do Tribunal
de Contas da União (TCU), que mandou paralisar os repasses do governo. Por isso
mesmo, o governo concordou com os novos aportes, mas com uma condição: eles só
serão feitos se a empresa cumprir as condições impostas em janeiro de 2016 pelo
TCU.
A
corte de contas quer, entre outras coisas, saber qual será, afinal, o valor da
obra. Para isso, exige que seja elaborado um novo estudo de viabilidade
técnica, econômica e ambiental (Evtea) – um trabalho que consome meses. A
partir desse estudo, será possível determinar quanto, afinal, a TLSA aportará
no projeto. Até agora, a obra já consumiu pelo menos R$ 6,3 bilhões, sendo
aproximadamente 80% de recursos públicos.
Pela
proposta apresentada na tarde de ontem em reunião no Palácio do Planalto, a
TLSA se dispõe a aportar R$ 133,5 milhões na obra este ano. O governo entraria
com igual valor, além de ressarcir a TLSA por obras já realizadas no valor de
R$ 300 milhões, dos quais R$ 150 milhões já foram repassados no mês passado.
Tudo somado, o orçamento deste ano será de R$ 567 milhões.
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