O
secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e
Tecnologia, João Azevedo, garantiu que não há qualquer intenção do governo do
estado de privatizar a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Azevedo
afastou as especulações e explicou que o governo do estado assinou um termo de
cooperação assinado com o BNDES para a realização de um estudo que poderá levar
a universalização do sistema em todo país.
De
acordo com João, esse termo de cooperação foi assinado com todos os estados
brasileiros, a partir de uma preocupação do governo federal em universalizar o
sistema para tentar resolver o problema do saneamento básico no país, já que
apenas metade da população brasileira é atendida por esgotamento sanitário e
abastecimento de água.
“Esse
termo não significa de forma alguma que o estado vai privatizar a Cagepa. Vai,
sim, dizer se pode atingir a meta com abertura do capital social de empresa
estatal, através de parceria público-privada, concessão ou permissão a outra
região, enfim, esse estudo vai ser um documento que vai indicar para cada
estado do Brasil como é possível atingir a universalização”, explicou.
João
acrescentou que a partir desse estudo o estado decidir se adota ou não as
soluções apontadas pela consultoria, podendo, inclusive, adotá-lo parcialmente.
“O que está sendo feito nesse momento é a contratação dessa consultoria pelo
BNDES para elaboração desses estudos”, afirmou.
O
secretário ressaltou que antes de assinar o termo de cooperação, a empresa
reuniu o sindicato para explicar do que se tratava, justamente para evitar
especulações de que o governo iria privatizar a Cagepa. “O termo é para a
realização de um estudo que demonstre se há a viabilidade ou não, nos diversos
modelos que nós temos dentro da legislação setorial, se é possível fazer a
universalização do esgoto e da água em cada estado do Brasil”, reforçou.
João
reforçou que o estado poderá não seguir absolutamente o que o estudo vai
apresentar. “Esperamos que seja uma grande radiografia para a Paraíba de todo o sistema e que nós
tenhamos a capacidade de fazer aquilo que for melhor”, disse. De acordo com o
gestor, a universalização do sistema está estimada em aproximadamente R$ 300
bilhões, o que seria inviável para custeio do governo federal.
Críticas
– O secretário João Azevedo reconheceu que a empresa passa por um período
difícil, em razão da forte estiagem e garantiu que o governo fará o possível
para melhorar a vida da população.
“Já
são cinco anos de uma estiagem pesada e vários municípios que passam por
colapso não pagam as contas. Isso reduz a receita da companhia e tem
prejudicado momentaneamente a empresa, mas a Cagepa é um patrimônio dos
paraibanos e não há nenhuma intenção da parte do governo de privatizar. O que
nos precisamos é que e se houver a possibilidade de realização de uma PPP numa
determinada cidade e isso trouxer beneficio direto para a população, é claro é
possível fazer”, disse.
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do Gordinho