O
ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta
quinta (2º) como o novo relator da Lava Jato na corte.
Ele
vai assumir função que pertencia ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente
aéreo no último dia 19.
Então
relator da Lava Jato, Teori pautava na Segunda Turma os casos que chegavam ao
Supremo relativos à operação, como, por exemplo, recebimento de denúncia contra
senador ou deputado federal.
Caberá
ao novo relator, por exemplo, conduzir agora a delação de 77 executivos da
Odebrecht, homologada pela presidente Carmén Lúcia na segunda-feira (30).
A
escolha transformou-se em uma das principais discussões dentro do STF depois da
morte de Teori. Dentre as opções debatidas, com base no regimento, a presidente
Carmén Lúcia optou pela menos polêmica, o sorteio na turma onde Teori atuava.
O
sorteio, realizado nesta manhã em um sistema eletrônico do STF, foi feito entre
os ministros que compõem a Segunda Turma da corte. Fachin, que pertencia à
Primeira Turma, foi transferido para o novo colegiado também nesta manhã.
Além
de Fachin, participaram do sorteio Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo
Lewandowski e Celso de Mello.
Ficaram
de fora Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, além
da presidente Cármen Lúcia.
Como
juiz do processo, o relator toma decisões importantes, entre elas mandar
prender uma pessoa, arquivar uma investigação ou decidir se a Polícia Federal
deve cumprir mandados de busca e apreensão em um endereço, por exemplo.
É
ele quem define, inicialmente, se o acusado é condenado ou absolvido.
Folha de S. Paulo