Até
agora se sabia que o príncipe-herdeiro da maior empreiteira do Brasil, o
empresário Marcelo Odebrecht, cuidava diretamente das principais negociações da
Odebrecht com políticos em geral – em especial os mais altos hierarcas da era
petista no poder. Um capítulo específico da delação premiada de Marcelo, ao
qual ISTOÉ teve acesso, mostra que a atuação dele tinha ainda mais
capilaridade: o empreiteiro também negociava e autorizava repasses em nome da
petroquímica Braskem, braço da Odebrecht em sociedade com a Petrobras.
Em
sua delação, Marcelo conta como participou pessoalmente da negociação de um
pagamento de um caminhão de dinheiro à campanha presidencial de Dilma Rousseff
em 2010: um total de R$ 50 milhões em propinas da Braskem em troca de
benefícios fiscais para a petroquímica.
O
depoimento de Marcelo Odebrecht impressiona pela fartura de detalhes. Segundo
seu relato, o financiamento “por fora” da campanha de Dilma naquele ano foi
arquitetada em parceria com o então ministro da Fazenda Guido Mantega.
Inicialmente, Marcelo tinha acionado seu subordinado, o executivo Alexandrino
de Alencar, dono de trânsito livre junto ao governo do ex-presidente Lula, para
proceder uma primeira abordagem.
A
relação de Alexandrino com o petismo era melíflua, como indicam centenas de
trocas de emails em poder da Lava Jato. Mas, como a operação envolvia muito
dinheiro e a verba era destinada à campanha da sucessora do cliente número um
da empreiteira, amigo de seu pai Emílio Odebrecht, o próprio Marcelo assumiu a
condução das tratativas com Mantega, conforme contou ele na delação. Nos
encontros, o empreiteiro acertou com o ex-ministro as minúcias da concessão de
incentivos fiscais à Braskem. Foi numa dessas ocasiões que Mantega foi
taxativo: precisava de R$ 50 milhões para a campanha de Dilma.
Como
os valores sairiam do caixa dois da Braskem no setor de operações estruturadas,
nome pomposo para o departamento de propinas da Odebrecht, Marcelo teve que
discutir o tema com a cúpula da petroquímica. O cálculo foi orientado por uma
lógica pragmática: avaliou-se que o prejuízo seria maior caso o governo
endurecesse as cobranças de impostos. Foi dado então o sinal verde para que os
cerca de R$ 50 milhões fossem repassados à campanha de Dilma via caixa dois, em
troca dos benefícios fiscais.
Ao
fazer um périplo no último mês por países da Europa, como Espanha e Itália, a
ex-presidente Dilma Rousseff, comportando-se como se ainda fosse a mandatária
do País, bradou contra o que classificou de assalto à democracia no Brasil. O
que cada vez mais as evidências e os testemunhos mostram, no entanto, é que
assalto, se houve, foi outro. Procurado por ISTOÉ, o advogado de Mantega, José
Roberto Batochio, afirmou que o ministro “nega peremptoriamente os fatos
relatados” e sustentou que os delatores mentem para obter benefícios na
Justiça.
NOVOS
PERSONAGENS
A
ingerência de Marcelo sobre os repasses de propina da Braskem não era por
acaso. O empreiteiro chegou a ocupar a presidência do conselho de administração
da petroquímica. Outros executivos da Odebrecht, já criminosos confessos,
também eram conselheiros da empresa, como o diretor de Relações Institucionais
Cláudio Melo Filho, que admitiu ter negociado propinas com deputados federais e
senadores. As delações jogam luz também sobre novos personagens na estrutura do
propinoduto. De acordo com os relatos colhidos pela Lava Jato, quando as
negociações de liberação de dinheiro para campanhas envolviam a Braskem, o aval
de Marcelo Odebrecht não bastava. O presidente da petroquímica também tinha que
avalizar as transferências. Um dos executivos integrantes do rol de delatores,
Carlos Fadigas, que comandou a empresa entre 2010 e 2016, reconheceu sua
participação nos pagamentos. Fadigas ponderou, no entanto, que as operações de
mais relevo ficavam concentradas em Marcelo Odebrecht, quando envolvia o
governo federal, e Cláudio Melo Filho, quando as tratativas incluíam o
Legislativo. Acertada a propina, Fadigas era consultado para bater o martelo.
Os
delatores ainda mencionam a participação do antecessor de Fadigas, Bernardo
Gradin, na autorização de pagamentos do setor de operações estruturadas a
campanhas, o que também incluiria o repasse via caixa dois para a campanha da
petista Dilma Rousseff. Gradin é um dos protagonistas de uma bilionária briga
societária com a família Odebrecht que até hoje se arrasta pela Justiça.
Recentemente, a família de Marcelo quis comprar a fatia dos Gradin no grupo,
mas não houve acordo e o tempo fechou. Em meio ao clima de tensão, Gradin ficou
de fora da lista de 77 delatores da Odebrecht.
A
situação do ex-presidente da petroquímica pode gerar um caso inusitado dentro
da megadelação: um ex-funcionário que não fez acordo e que corre risco de ser
severamente punido pela Justiça. Em um dos casos relatados, a Braskem teria
acertado o pagamento de propina para o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto
Costa, para obter preços mais baratos na compra de nafta junto à Petrobras.
Segundo os delatores, Bernardo Gradin pediu que o executivo Alexandrino de
Alencar intercedesse junto à Petrobras em favor do preço do nafta. Registros da
Petrobras apontam que Gradin participou de uma reunião na estatal com Paulo
Roberto Costa e Marcelo Odebrecht para discutir o assunto. Por meio de sua
assessoria, Bernardo Gradin negou participação em pagamentos de propina e
afirmou que “essa suposta alegação não tem o menor fundamento”.
PROPINA
A EUNÍCIO
As
informações relacionadas à Braskem na delação da Odebrecht também prometem
detonar altas patentes do Legislativo. O ex-presidente Carlos Fadigas confirmou
em sua delação que autorizou pagamentos de propina ao presidente do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB-CE), para que ele deixasse de criar empecilhos para a
aprovação de uma medida provisória de interesse da petroquímica. Fadigas contou
que pediu a ajuda de Cláudio Melo Filho, o então diretor de relações
institucionais da Odebrecht, e que foi avisado da necessidade de pagamentos a
Eunício para que a MP 613/2013 fosse aprovada. O caso veio a público na delação
de Cláudio Melo, no fim do ano passado. Eunício era conhecido nas planilhas
pelo codinome “Índio” e teria recebido cerca de R$ 2 milhões. Em nota, a
assessoria de Eunício afirmou que “desconhece a citação e não comenta supostos
vazamentos de trechos parciais de delações premiadas.O senador não fez parte da
Comissão que avaliou a MP 613 e não apresentou emendas nem aditivas nem
supressivas à MP 613/2013”.
O
próprio Marcelo Odebrecht também participou ativamente das negociações de
propina relacionadas às medidas provisórias de interesse da Braskem. Em
novembro de 2011, o príncipe-herdeiro acionou novamente Mantega, pedindo sua
ajuda na aprovação de um projeto no Congresso que barateava produtos
brasileiros. Mantega teria garantido que o senador Romero Jucá (PMDB-RR)
cuidaria da demanda. Em seguida, o próprio Carlos Fadigas teria ido ao Congresso
em companhia de Cláudio Melo Filho para discutir o assunto com os senadores e,
posteriormente, autorizou pagamentos a Jucá, que nega peremptoriamente ter
recebido propina.
Em
um email em poder dos investigadores da Lava Jato, de 30 de novembro de 2011,
endereçado a Fadigas e a Melo Filho, Marcelo Odebrecht diz: “Falei com GM
(Guido Mantega). Está totalmente engajado em resolver até o final do ano. Disse
que já falou com Jucá”. Em email anterior, Odebrecht afirma: “Veja com Jucá se
GM está mesmo firma conforme me disse. Ele me disse que orientou RJ a botar
para votar esse ano”.
Os
mais de 900 depoimentos dos executivos da Odebrecht já estão nas mãos do
procurador-geral da República Rodrigo Janot e de seu grupo de trabalho na Lava
Jato. Com a homologação da delação pelo Supremo Tribunal Federal, Janot analisa
os depoimentos para solicitar um pacote de abertura de inquéritos contra os
políticos e demais personagens citados pelos 77 executivos. Após os pedidos, a
Procuradoria-Geral da República deve solicitar o levantamento do sigilo de uma
parte do material.
Internamente,
os procuradores tentam correr para finalizar essa etapa do trabalho até o fim
deste mês. Em seguida, serão deflagradas efetivamente as investigações em cima
das delações explosivas da Odebrecht, a chamada delação do fim do mundo. Resta
saber se irá sobrar pedra sobre pedra no meio político.
IstoÉ