Será
creditado nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras
brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente
ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2017. O montante será de R$
5.358.961.502,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$
6.698.701.877,91.
De
acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de fevereiro de 2017,
comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,68% em termos
nominais, ou seja, com os valores comparados sem considerar os efeitos da
inflação. Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as conseqüências
da inflação, o decêndio apresenta um expressivo crescimento de 2,73%.
Tendo
em consideração o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e
fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,10% em relação ao
mesmo período do ano anterior.
Tal
crescimento pode sinalizar uma melhora no cenário econômico nacional, mas ainda
assim a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de que
os gestores tenham pleno controle das finanças para que cumpram suas obrigações
orçamentárias em dia.
Oscilação
do FPM
A
principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano, podendo
haver mudanças, como com a queda na venda de automóveis que reduz a arrecadação
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assim como o aumento da taxa
de desemprego provoca uma queda na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR).
A
CNM ressalta que, conforme o esperado, com base em uma análise histórica, o
repasse referente ao primeiro decêndio do FPM em fevereiro representa uma
entrada elevada de recursos nas contas municipais.
No
mês de fevereiro, especialmente, registra-se um repasse elevado de recursos,
fruto da arrecadação de impostos provenientes das datas comemorativas do final
do ano. No entanto, a CNM solicita que
os gestores municipais se antecipem e planejem seu orçamento, pois o mês de
março costuma registrar queda nos valores repassados.
CNM