O
Plenário do Senado deve votar na terça-feira (14), em primeiro turno, a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das
vaquejadas e dos rodeios. Na última quinta-feira (9) o Plenário encerrou a
discussão em primeiro turno da PEC. O relator da matéria Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) é o senador paraibano José
Maranhão (PMDB).
“São
realizados no Brasil mais de 1800 rodeios por ano, movimentando cerca de R$ 3
bilhões, com geração de aproximadamente 300 mil empregos diretos e indiretos.
Já a vaquejada movimenta uma média de R$ 600 milhões anualmente, gerando 120
mil empregos diretos e 600 mil indiretos”, comentou Maranhão.
Eunício
Oliveira, por sua vez, quer que a PEC seja aprovada já na terça e que, na
quarta e quinta, a pauta esteja pronta.
“Minha
expectativa para a semana que vem é que nós aprovemos essa PEC, na terça-feira,
e que os líderes tragam os projetos que já estão prontos, para que a gente
possa, no colégio de líderes, formatar uma pauta para quarta e quinta”
explicou.
Se
aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as
vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação do Ministério Público
contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o relator no Supremo,
ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os
animais.
A
PEC 50 prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que
utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na
Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro.
A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o
bem-estar dos animais.
Demais
itens
Os
demais itens da pauta serão decididos na reunião de líderes, que acontecerá às
11h na terça-feira (14). Eunício frisou que faz questão de prezar pela
pontualidade das sessões plenárias e de elaborar a pauta de votações sempre de
forma colaborativa.
"Como
eu disse, quando ainda era candidato a presidente da Casa, eu queria ser apenas
um condutor do processo, mas esse processo cabe a todos os senadores,
independentemente de partido, se é da maioria ou da minoria."
Com
Agência Senado