Plenário
do Senado deve votar na terça-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC
50/2016) que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios. Na última
quinta-feira (9) o Plenário encerrou a discussão em primeiro turno da PEC.
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Minha expectativa para a semana que vem é que nós aprovemos essa PEC, na
terça-feira, e que os líderes tragam os projetos que já estão prontos, para que
a gente possa, no colégio de líderes, formatar uma pauta para quarta e quinta — explicou o presidente do
Senado, Eunício Oliveira.
Eunício
ressaltou que a PEC trata de uma cultura nordestina que emprega mais de 700 mil
pessoas. Segundo ele, além de cuidar da questão de bons tratos aos animais, a
proposta cuida da geração de empregos e rendas para uma região pobre afetada
pela seca.
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Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de ela cuidar do trato com os
animais, por outro lado cuida daquilo que é a nossa cultura e,
fundamentalmente, da geração de emprego e renda em um país que está em
recessão, em um país que tem quase 13 milhões de desempregados — disse Eunício.
Se
aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as
vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação do Ministério Público
contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o relator no Supremo,
ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os
animais.
A
PEC 50 prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que
utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na
Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro.
A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o
bem-estar dos animais.
ClickPB