O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, na sessão de
hoje (8), os mandatos do governador, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do
vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassação foi
resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão
inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Com
a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a
escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a
decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou
seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º,
do Código Eleitoral”. Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o
recurso seja julgado.
O
governo do estado do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que quando for
publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar
com recurso no TSE.
Também
segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econômico e político “ficou configurado uma
vez que o governo do estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a
empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então
candidato Pezão e de seu vice”. Para o desembargador eleitoral Marco Couto,
“restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados
em troca de doação de campanha”, conforme apontou em seu voto.
EBC